19/07/2021 17:26

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
19/07/2021 17:26

Juntada de Informação
19/07/2021 17:26

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
01/07/2021 00:19

Decorrido prazo de OZENI ALVES DE ALMEIDA em 30/06/2021 23:59.
22/06/2021 02:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/06/2021 23:59.
25/05/2021 00:36

Publicado Intimação em 25/05/2021.
25/05/2021 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021
24/05/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 1002243-86.2020.4.01.3312 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) - PJe RECORRENTE: OZENI ALVES DE ALMEIDA Advogado do(a) RECORRENTE: GEORGE STHEFANE PIMENTA DA SILVA - BA31950-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RELATOR:JUÍZA FEDERAL LILIAN OLIVEIRA DA COSTA TOURINHO Nos termos da Portaria n. 54/2015, da Coordenadoria das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais do Estado da Bahia, intimar a parte recorrente acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.
23/05/2021 00:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/05/2021 00:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/05/2021 18:11

Expedição de Outros documentos.
06/05/2021 18:10

Conhecido o recurso de OZENI ALVES DE ALMEIDA - CPF: *12.***.*81-53 (RECORRENTE) e provido em parte
30/04/2021 13:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/04/2021 00:08

Publicado Intimação de pauta em 14/04/2021.
14/04/2021 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021
13/04/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 12 de abril de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema RECORRENTE: OZENI ALVES DE ALMEIDA Advogado do(a) RECORRENTE: GEORGE STHEFANE PIMENTA DA SILVA - BA31950-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 1002243-86.2020.4.01.3312 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 29/04/2021 Horário: 09:30 Local: SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA -
12/04/2021 19:16

Expedição de Outros documentos.
08/04/2021 22:40

Expedição de Outros documentos.
08/04/2021 22:37

Incluído em pauta para 29/04/2021 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA.
08/04/2021 14:58

Deliberado em Sessão - Adiado
18/03/2021 00:07

Publicado Intimação de pauta em 18/03/2021.
18/03/2021 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021
17/03/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 16 de março de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema RECORRENTE: OZENI ALVES DE ALMEIDA Advogado do(a) RECORRENTE: GEORGE STHEFANE PIMENTA DA SILVA - BA31950-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 1002243-86.2020.4.01.3312 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 08/04/2021 Horário: 09:30 Local: SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA -
16/03/2021 11:35

Expedição de Outros documentos.
16/03/2021 11:13

Expedição de Outros documentos.
16/03/2021 11:11

Incluído em pauta para 08/04/2021 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA.
10/02/2021 07:48

Conclusos para julgamento
09/02/2021 11:26

Recebidos os autos
09/02/2021 11:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2021

Ultima Atualização
05/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO C • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

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