03/06/2025 17:16

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
03/06/2025 17:15

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 17:15

Retirado de pauta
08/05/2025 00:02

Publicado Intimação de Pauta em 08/05/2025.
08/05/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 6 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) APELADO: IMPACTO EXIBIDORA DE CARTAZES LTDA Advogado do(a) APELADO: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA - SP77977-A O processo nº 1047435-39.2024.4.01.3300 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 06/06/2025 a 13-06-2025 Horário: 06:00 Local: S.

VIRTUAL - GAB.38-1 - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
06/05/2025 16:53

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 16:32

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 16:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/04/2025 13:24

Juntada de petição intercorrente
02/04/2025 13:24

Conclusos para decisão
31/03/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 14:09

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 14:02

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 13ª Turma
31/03/2025 14:02

Juntada de Informação de Prevenção
29/03/2025 14:43

Recebidos os autos
29/03/2025 14:43

Recebido pelo Distribuidor
29/03/2025 14:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2025

Ultima Atualização
20/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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