13/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Campo Formoso-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Campo Formoso-BA SENTENÇA TIPO "B" (153/481) PROCESSO: 1004729-74.2020.4.01.3302 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA EXECUTADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) TERCEIRO INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SENTENÇA Cuida-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, tendo como EXEQUENTE: JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDAeEXECUTADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) TERCEIRO INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL.

Expedidas as requisições de pagamento, os valores requisitados foram disponibilizados e levantados pela parte exequente, com a quitação integral do valor objeto da presente execução, conforme certidão retro.

Vieram-me, então, os autos conclusos. É o breve relatório.

Decido.

No caso em tela, o valor executado foi satisfatoriamente quitado, de modo que não mais persiste qualquer débito em desfavor do executado.

Diante do exposto, julgo extinta a execução, com fulcro no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Sem custas.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

P.

R.

I.

CAMPO FORMOSO, na data da assinatura eletrônica.

PEDRO VINICIUS MORAES CARNEIRO Juiz Federal Substituto da Subseção Judiciária de Campo Formoso/BA
08/02/2023 08:57

Juntada de Certidão
03/11/2022 21:19

Juntada de manifestação
08/10/2022 01:19

Decorrido prazo de JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA em 07/10/2022 23:59.
14/09/2022 13:48

Processo devolvido à Secretaria
14/09/2022 13:48

Juntada de Certidão
14/09/2022 13:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/09/2022 13:48

Embargos de Declaração Acolhidos
31/05/2022 14:39

Conclusos para decisão
27/05/2022 22:24

Juntada de manifestação
20/05/2022 11:44

Processo devolvido à Secretaria
20/05/2022 11:44

Juntada de Certidão
20/05/2022 11:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/05/2022 11:44

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2022 11:13

Conclusos para despacho
22/02/2022 11:20

Decorrido prazo de JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA em 21/02/2022 23:59.
07/02/2022 10:22

Juntada de embargos de declaração
31/01/2022 11:41

Processo devolvido à Secretaria
31/01/2022 11:41

Juntada de Certidão
31/01/2022 11:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/01/2022 11:41

Julgado procedente o pedido
22/09/2021 09:40

Conclusos para julgamento
29/06/2021 02:49

Decorrido prazo de JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA em 28/06/2021 23:59.
28/06/2021 20:07

Juntada de petição intercorrente
11/06/2021 11:59

Expedição de Outros documentos.
11/06/2021 11:58

Ato ordinatório praticado
08/03/2021 15:24

Juntada de petição intercorrente
10/02/2021 16:50

Expedição de Comunicação via sistema.
10/02/2021 16:48

Juntada de Certidão
10/02/2021 12:00

Não Concedida a Antecipação de tutela
08/01/2021 09:56

Conclusos para decisão
11/11/2020 00:30

Juntada de manifestação
10/11/2020 10:01

Juntada de manifestação
04/11/2020 12:58

Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL em 03/11/2020 23:59:59.
16/10/2020 13:34

Mandado devolvido cumprido
16/10/2020 13:34

Juntada de Certidão de devolução de mandado
15/10/2020 17:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
15/10/2020 15:46

Expedição de Comunicação via sistema.
15/10/2020 15:44

Expedição de Mandado.
08/10/2020 14:22

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2020 15:40

Juntada de Certidão
05/10/2020 16:39

Juntada de petição intercorrente
28/09/2020 19:30

Juntada de petição intercorrente
28/09/2020 14:14

Conclusos para decisão
28/09/2020 12:28

Remetidos os Autos da Distribuição a Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Campo Formoso-BA
28/09/2020 12:28

Juntada de Informação de Prevenção.
25/09/2020 16:53

Recebido pelo Distribuidor
25/09/2020 16:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2020

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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