TRF1 - 0007429-13.2015.4.01.3400
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/09/2022 18:31
Juntada de petição intercorrente
-
14/09/2022 10:45
Juntada de Certidão
-
14/06/2022 15:40
Juntada de manifestação
-
13/06/2022 12:43
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
-
13/06/2022 12:43
Conclusos para admissibilidade recursal
-
13/06/2022 12:43
Juntada de Certidão
-
10/06/2022 00:48
Decorrido prazo de ALTEVIR CAVALCANTE DE SOUZA em 09/06/2022 23:59.
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10/06/2022 00:47
Decorrido prazo de ADELAIDE SANTOS BRAGA em 09/06/2022 23:59.
-
10/06/2022 00:47
Decorrido prazo de GLAUCE PAIVA GOMES DA SILVA em 09/06/2022 23:59.
-
10/06/2022 00:47
Decorrido prazo de GLAUCE PAIVA GOMES DA SILVA em 09/06/2022 23:59.
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10/06/2022 00:44
Decorrido prazo de ADELAIDE SANTOS BRAGA em 09/06/2022 23:59.
-
10/06/2022 00:44
Decorrido prazo de ANFIP ASSOCIACAO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL em 09/06/2022 23:59.
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10/06/2022 00:44
Decorrido prazo de ANFIP ASSOCIACAO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL em 09/06/2022 23:59.
-
10/06/2022 00:43
Decorrido prazo de MANOEL JANUARIO CABRAL SOBRINHO em 09/06/2022 23:59.
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10/06/2022 00:42
Decorrido prazo de MANOEL JANUARIO CABRAL SOBRINHO em 09/06/2022 23:59.
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10/06/2022 00:41
Decorrido prazo de ALTEVIR CAVALCANTE DE SOUZA em 09/06/2022 23:59.
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01/06/2022 15:16
Juntada de petição intercorrente
-
12/05/2022 10:07
Juntada de Certidão
-
12/05/2022 10:07
Expedição de Outros documentos.
-
12/05/2022 10:07
Expedição de Outros documentos.
-
12/05/2022 10:07
Expedição de Outros documentos.
-
12/05/2022 10:07
Expedição de Outros documentos.
-
12/05/2022 10:07
Expedição de Outros documentos.
-
12/05/2022 10:07
Expedição de Outros documentos.
-
12/05/2022 10:07
Expedição de Outros documentos.
-
12/05/2022 10:07
Expedição de Outros documentos.
-
12/05/2022 10:07
Expedição de Outros documentos.
-
12/05/2022 10:07
Expedição de Outros documentos.
-
12/05/2022 10:07
Expedição de Outros documentos.
-
12/05/2022 10:07
Expedição de Outros documentos.
-
12/05/2022 10:07
Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (APELANTE) e provido em parte
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10/05/2022 10:26
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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09/05/2022 12:20
Juntada de Certidão de julgamento
-
06/04/2022 08:59
Expedição de Outros documentos.
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06/04/2022 08:56
Incluído em pauta para 05/05/2022 14:00:00 Plenário.
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14/03/2022 15:11
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
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14/03/2022 15:11
Conclusos para admissibilidade recursal
-
14/03/2022 15:07
Juntada de Certidão
-
09/03/2022 17:36
Remetidos os Autos ( ) para Divisão de Processamentos dos Feitos da Presidência-Difep
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09/03/2022 17:36
Juntada de Certidão
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15/02/2022 02:11
Decorrido prazo de ANFIP ASSOCIACAO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL em 14/02/2022 23:59.
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15/02/2022 02:11
Decorrido prazo de MANOEL JANUARIO CABRAL SOBRINHO em 14/02/2022 23:59.
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15/02/2022 02:11
Decorrido prazo de GLAUCE PAIVA GOMES DA SILVA em 14/02/2022 23:59.
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15/02/2022 02:11
Decorrido prazo de ADELAIDE SANTOS BRAGA em 14/02/2022 23:59.
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15/02/2022 00:34
Decorrido prazo de ALTEVIR CAVALCANTE DE SOUZA em 14/02/2022 23:59.
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19/01/2022 12:42
Juntada de petição intercorrente
-
19/01/2022 12:42
Juntada de petição intercorrente
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14/01/2022 08:49
Juntada de Certidão
-
14/01/2022 08:49
Expedição de Outros documentos.
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14/01/2022 08:49
Expedição de Outros documentos.
-
14/01/2022 08:49
Expedição de Outros documentos.
-
14/01/2022 08:49
Expedição de Outros documentos.
-
14/01/2022 08:49
Expedição de Outros documentos.
-
14/01/2022 08:49
Expedição de Outros documentos.
-
14/01/2022 08:49
Expedição de Outros documentos.
-
14/01/2022 08:49
Expedição de Outros documentos.
-
14/01/2022 08:49
Expedição de Outros documentos.
-
14/01/2022 08:49
Expedição de Outros documentos.
-
14/01/2022 08:49
Expedição de Outros documentos.
-
14/01/2022 08:49
Expedição de Outros documentos.
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14/01/2022 08:49
Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (APELADO) e não-provido
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07/01/2022 14:44
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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17/12/2021 16:52
Juntada de Certidão de julgamento
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13/12/2021 10:15
Incluído em pauta para 16/12/2021 14:00:00 Plenário adiados.
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06/12/2021 11:36
Deliberado em Sessão - Adiado
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17/11/2021 15:23
Juntada de Certidão
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08/11/2021 10:28
Expedição de Outros documentos.
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08/11/2021 10:25
Incluído em pauta para 02/12/2021 14:00:00 Plenário.
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13/07/2021 08:33
Conclusos para admissibilidade recursal
-
13/07/2021 08:33
Juntada de Certidão
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08/07/2021 00:32
Decorrido prazo de ANFIP ASSOCIACAO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL em 07/07/2021 23:59.
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05/07/2021 16:25
Juntada de contrarrazões
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05/07/2021 16:24
Juntada de contrarrazões
-
05/07/2021 16:24
Juntada de contrarrazões
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16/06/2021 00:13
Publicado Intimação em 16/06/2021.
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15/06/2021 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021
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15/06/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA DIVISÃO DE FEITOS DA PRESIDENCIA DIFEP INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (Lei n. 11.419/2006, art. 6º) PROCESSO: 0007429-13.2015.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: UNIÃO FEDERAL, ANFIP ASSOCIACAO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, MANOEL JANUARIO CABRAL SOBRINHO, ADELAIDE SANTOS BRAGA, GLAUCE PAIVA GOMES DA SILVA, ALTEVIR CAVALCANTE DE SOUZA APELADO: UNIÃO FEDERAL, ANFIP ASSOCIACAO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, MANOEL JANUARIO CABRAL SOBRINHO, ADELAIDE SANTOS BRAGA, GLAUCE PAIVA GOMES DA SILVA, ALTEVIR CAVALCANTE DE SOUZA DESTINATÁRIO(A): Advogado(a) da parte Agravada.
FINALIDADE: intimação do(a) destinatário(a), para que, apresente contrarrazões ao(s) Agravo(s) em REsp/RE e/ou Agravo Interno, nos termos dos arts. 1.042, § 3º e 1.021, § 2º, respectivamente, ambos do CPC/2015.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília/DF, 27 de maio de 2021.
SONIA REGINA DANTES FERREIRA Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência -
14/06/2021 17:22
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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14/06/2021 17:22
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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10/06/2021 14:38
Juntada de contrarrazões
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27/05/2021 13:19
Expedição de Comunicação via sistema.
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08/05/2021 00:30
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 07/05/2021 23:59.
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08/05/2021 00:29
Decorrido prazo de União Federal em 07/05/2021 23:59.
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01/05/2021 01:34
Decorrido prazo de MANOEL JANUARIO CABRAL SOBRINHO em 30/04/2021 23:59.
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01/05/2021 01:33
Decorrido prazo de ADELAIDE SANTOS BRAGA em 30/04/2021 23:59.
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01/05/2021 01:32
Decorrido prazo de ALTEVIR CAVALCANTE DE SOUZA em 30/04/2021 23:59.
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01/05/2021 01:32
Decorrido prazo de MANOEL JANUARIO CABRAL SOBRINHO em 30/04/2021 23:59.
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01/05/2021 01:31
Decorrido prazo de ALTEVIR CAVALCANTE DE SOUZA em 30/04/2021 23:59.
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01/05/2021 01:31
Decorrido prazo de GLAUCE PAIVA GOMES DA SILVA em 30/04/2021 23:59.
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01/05/2021 01:30
Decorrido prazo de ANFIP ASSOCIACAO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL em 30/04/2021 23:59.
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01/05/2021 01:30
Decorrido prazo de ADELAIDE SANTOS BRAGA em 30/04/2021 23:59.
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01/05/2021 01:27
Decorrido prazo de GLAUCE PAIVA GOMES DA SILVA em 30/04/2021 23:59.
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01/05/2021 01:24
Decorrido prazo de ANFIP ASSOCIACAO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL em 30/04/2021 23:59.
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15/03/2021 21:14
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/03/2021.
-
15/03/2021 21:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021
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15/03/2021 21:14
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/03/2021.
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15/03/2021 21:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021
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15/03/2021 21:14
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/03/2021.
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15/03/2021 21:14
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/03/2021.
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15/03/2021 21:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021
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15/03/2021 21:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021
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15/03/2021 21:14
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/03/2021.
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15/03/2021 21:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021
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15/03/2021 21:14
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/03/2021.
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15/03/2021 21:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021
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15/03/2021 21:14
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/03/2021.
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15/03/2021 21:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021
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15/03/2021 21:14
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/03/2021.
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15/03/2021 21:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021
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15/03/2021 20:18
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/03/2021.
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15/03/2021 20:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021
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15/03/2021 19:29
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/03/2021.
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15/03/2021 19:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021
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12/03/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0007429-13.2015.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0007429-13.2015.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros Advogado do(a) APELANTE: VICENTE CANDIDO DA SILVA - DF66155 POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL e outros Advogado do(a) APELADO: VICENTE CANDIDO DA SILVA - DF66155 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ANFIP ASSOCIACAO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL VICENTE CANDIDO DA SILVA - (OAB: DF66155) ANFIP ASSOCIACAO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL VICENTE CANDIDO DA SILVA - (OAB: DF66155) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.
Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.
BRASíLIA, 11 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema -
11/03/2021 19:46
Expedição de Outros documentos.
-
11/03/2021 19:46
Expedição de Outros documentos.
-
11/03/2021 19:46
Expedição de Outros documentos.
-
11/03/2021 19:46
Expedição de Outros documentos.
-
11/03/2021 19:46
Expedição de Outros documentos.
-
11/03/2021 19:46
Expedição de Outros documentos.
-
11/03/2021 19:46
Expedição de Outros documentos.
-
11/03/2021 19:46
Expedição de Outros documentos.
-
11/03/2021 19:46
Expedição de Outros documentos.
-
11/03/2021 19:46
Expedição de Outros documentos.
-
11/03/2021 19:46
Expedição de Outros documentos.
-
11/03/2021 19:46
Expedição de Outros documentos.
-
20/02/2021 23:46
Juntada de Certidão de processo migrado
-
20/02/2021 23:46
Juntada de volume
-
20/02/2021 23:45
Juntada de volume
-
20/02/2021 23:44
Juntada de volume
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20/02/2021 23:42
Juntada de volume
-
20/02/2021 23:42
Juntada de volume
-
20/02/2021 23:39
Juntada de volume
-
10/02/2021 10:43
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
-
03/12/2020 14:40
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4892843 PROCURAÇÃO
-
22/10/2020 10:21
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4866029 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO
-
22/10/2020 10:20
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4878413 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ INTERNO) - UNIÃO
-
22/10/2020 10:19
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4878414 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL
-
22/10/2020 10:19
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4878415 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ INTERNO) - UNIÃO
-
22/10/2020 10:18
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4866028 SUBSTABELECIMENTO
-
14/10/2020 17:06
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4833128 OFICIO
-
14/10/2020 17:06
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4801022 RENUNCIA DE MANDATO
-
14/10/2020 17:05
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4796649 PETIÇÃO
-
14/10/2020 17:05
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4780676 SUBSTABELECIMENTO
-
14/10/2020 17:04
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4750496 OFICIO
-
14/10/2020 17:04
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4718037 PETIÇÃO
-
14/10/2020 17:03
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4673346 SUBSTABELECIMENTO
-
14/10/2020 17:03
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4636582 PETIÇÃO
-
16/07/2020 13:34
PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) DIFEP
-
12/03/2020 16:47
AGRAVO INTERNO INTERPOSTO
-
12/03/2020 16:47
AGRAVO INTERNO INTERPOSTO
-
11/03/2020 08:45
PROCESSO RETIRADO PELA AGU
-
23/01/2020 11:00
Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RE INADMITIDO
-
23/01/2020 08:45
Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 NEGANDO SEGUIMENTO RESP
-
23/01/2020 08:05
Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP ADMITIDO - . (DO PRESIDENTE)
-
23/01/2020 08:04
Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 NEGANDO SEGUIMENTO RE
-
10/12/2019 14:30
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
-
09/12/2019 11:11
PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO
-
01/08/2018 16:27
CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
-
01/08/2018 16:25
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
-
01/08/2018 13:00
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
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01/08/2018 12:59
PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
-
23/07/2018 12:54
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4527522 CONTRA-RAZOES
-
23/07/2018 12:54
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4527521 CONTRA-RAZOES
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18/07/2018 15:06
PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
-
03/07/2018 17:20
VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - 04.07.2018
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22/06/2018 14:39
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4476344 CONTRA-RAZOES
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22/06/2018 14:39
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4476343 CONTRA-RAZOES
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04/05/2018 16:46
PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
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03/05/2018 16:44
PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - ROSEMARY ALVES PEREIRA - CARGA
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25/04/2018 09:00
VISTA PUBLICADA NO e-DJF1 - PARA CONTRARRAZÕES ED/RE/RESP
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23/04/2018 16:00
VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - RESP/RE
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12/04/2018 16:03
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4441178 RECURSO EXTRAORDINARIO (UNIAO FEDERAL)
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12/04/2018 16:02
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4441179 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)
-
12/04/2018 16:02
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4427349 PETIÇÃO
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12/04/2018 16:01
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4410441 RECURSO EXTRAORDINARIO
-
12/04/2018 15:59
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4410036 RECURSO ESPECIAL
-
20/03/2018 11:55
PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
-
08/02/2018 15:45
VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - VISTA 14/02/2018
-
15/12/2017 07:07
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
-
13/12/2017 14:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 15/12/2017. Nº de folhas do processo: 405
-
07/12/2017 10:56
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
-
06/12/2017 13:01
PROCESSO REMETIDO
-
29/11/2017 09:30
A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - das partes exequente e executada
-
31/10/2017 14:00
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 31.10.2017 E DIVULGADA EM 30.10.2017
-
26/10/2017 14:00
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 29/11/2017
-
06/10/2017 11:44
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
06/10/2017 11:42
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
-
05/10/2017 08:31
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
-
03/10/2017 17:05
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4301447 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
-
01/09/2017 11:45
PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
-
29/08/2017 17:14
VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - 30/08/2017
-
23/08/2017 16:40
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4254755 CONTRA-RAZOES
-
07/07/2017 16:38
PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
-
04/07/2017 14:04
PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - ALINE CRISTINA FRANCO DE OLIVEIRA - CARGA
-
03/07/2017 12:49
VISTA PUBLICADA NO e-DJF1 - PARA MANIFESTAÇÃO, SOBRE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
-
29/06/2017 15:30
VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
-
23/06/2017 15:12
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4220528 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)
-
13/06/2017 15:51
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4192406 EMBARGOS DE DECLARACAO
-
30/05/2017 11:53
PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
-
29/05/2017 19:00
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
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23/05/2017 11:45
VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
-
27/04/2017 14:28
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - ANFIP
-
26/04/2017 08:55
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
-
24/04/2017 14:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 26/04/2017. Nº de folhas do processo: 365
-
07/04/2017 13:19
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
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06/04/2017 16:55
PROCESSO REMETIDO
-
29/03/2017 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO - da embargante e à apelação dos embargados e julgou prejudicado o agravo retido
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06/03/2017 10:28
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1
-
02/03/2017 10:46
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 29/03/2017
-
12/12/2016 17:08
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
12/12/2016 17:06
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
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09/12/2016 18:42
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
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09/12/2016 18:00
DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/12/2016
Ultima Atualização
15/06/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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