28/08/2025 15:22

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
28/08/2025 15:11

Juntada de Informação
28/08/2025 15:11

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
30/07/2025 00:13

Decorrido prazo de M-DIAS COMERCIO E IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI - EPP em 29/07/2025 23:59.
18/07/2025 15:02

Juntada de manifestação
08/07/2025 01:31

Publicado Acórdão em 08/07/2025.
08/07/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
04/07/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 12:35

Juntada de Certidão
04/07/2025 12:35

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 12:35

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 14:50

Conhecido o recurso de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELANTE) e não-provido
24/06/2025 15:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/06/2025 15:15

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
08/05/2025 16:00

Publicado Intimação de Pauta em 08/05/2025.
08/05/2025 16:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 6 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) APELADO: M-DIAS COMERCIO E IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI - EPP Advogado do(a) APELADO: IASKARA DECZKA MORSCH DE SOUZA - SP415417-A O processo nº 1049346-82.2021.4.01.3400 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 06/06/2025 a 13-06-2025 Horário: 06:00 Local: S.

VIRTUAL - GAB.38-1 - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
06/05/2025 16:54

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 16:31

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 16:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/04/2025 14:24

Conclusos para decisão
24/04/2025 19:53

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
24/04/2025 19:53

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 13ª Turma
24/04/2025 19:52

Juntada de Certidão de Redistribuição
23/04/2025 13:32

Recebidos os autos
23/04/2025 13:32

Recebido pelo Distribuidor
23/04/2025 13:32

Juntada de Certidão
23/04/2025 13:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2025

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1084493-04.2023.4.01.3400

Ana Julia Esteves de Sena

Uniao Federal

Advogado: Henrique Rodrigues de Almeida

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/08/2023 12:30

Exibir Processo

Processo nº 1001635-73.2025.4.01.4101

Joel Gomes Ladeira

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Robson Reinoso de Paula

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 25/03/2025 19:24

Exibir Processo

Processo nº 1019836-07.2024.4.01.3307

Conselho Regional de Enfermagem da Bahia

Municipio de Caraibas

Advogado: Adriana Gomes Martins Rena

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/12/2024 12:34

Exibir Processo

Processo nº 1019836-07.2024.4.01.3307

Conselho Regional de Enfermagem da Bahia

Municipio de Caraibas

Advogado: Katia Margarete Alves Gama Sobrinho

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/04/2025 18:07

Exibir Processo

Processo nº 1025593-09.2024.4.01.0000

Ordem dos Advogados do Brasil Secao Dist...

Marco Aurelio Godois Brito

Advogado: Thais Fernandes Brito

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 31/07/2024 14:27

Exibir Processo