29/08/2025 11:29

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
28/08/2025 19:07

Juntada de Informação
28/08/2025 19:07

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
27/08/2025 01:42

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA em 26/08/2025 23:59.
27/08/2025 01:41

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAIBAS em 26/08/2025 23:59.
27/08/2025 01:25

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA em 26/08/2025 23:59.
27/08/2025 01:24

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAIBAS em 26/08/2025 23:59.
02/07/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 18:13

Juntada de Certidão
02/07/2025 18:13

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 17:04

Conhecido o recurso de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA - CNPJ: 15.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido
24/06/2025 15:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/06/2025 15:15

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
08/05/2025 00:02

Publicado Intimação de Pauta em 08/05/2025.
08/05/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 6 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA Advogados do(a) APELANTE: KATIA MARGARETE ALVES GAMA SOBRINHO - BA39773-A, ADRIANA GOMES MARTINS RENA - BA44725-A, MARCELO CUNHA BARATA - BA23405-A APELADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAIBAS O processo nº 1019836-07.2024.4.01.3307 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 06/06/2025 a 13-06-2025 Horário: 06:00 Local: S.

VIRTUAL - GAB.38-1 - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
06/05/2025 16:54

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 16:31

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 16:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/04/2025 09:33

Juntada de parecer do mpf
28/04/2025 09:33

Conclusos para decisão
24/04/2025 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 19:01

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 18:09

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 13ª Turma
24/04/2025 18:09

Juntada de Informação de Prevenção
24/04/2025 18:07

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
24/04/2025 18:07

Juntada de Certidão de Redistribuição
23/04/2025 16:11

Recebidos os autos
23/04/2025 16:11

Recebido pelo Distribuidor
23/04/2025 16:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA TIPO C • Arquivo

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