04/06/2025 21:17

Arquivado Definitivamente
04/06/2025 00:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/06/2025 23:59.
26/05/2025 20:08

Juntada de Certidão
26/05/2025 20:08

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
26/05/2025 20:07

Juntada de declaração
20/05/2025 14:00

Publicado Ato ordinatório em 20/05/2025.
20/05/2025 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 11:51

Juntada de comprovante de implantação de benefício
19/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Estado do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA ____________________________________________________________________________________________________________ PROCESSO Nº 1061196-04.2024.4.01.3700 ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz Federal que preside o feito, intimem-se as partes do teor da(s) RPV(s) expedida(s), nos termos da Resolução nº 822/2023, do Conselho da Justiça Federal.

Registre-se que o valor do crédito será depositado em conta judicial a ser aberta em nome da parte beneficiária junto ao Banco do Brasil ou à Caixa Econômica Federal, no prazo de 60 dias, podendo acompanhar a tramitação processual da requisição de pagamento no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, no link: https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/numeroProcessoOriginario.php?secao=TRF1.

Prazo: 05 dias.

Após, arquivem-se os autos. 16 de maio de 2025 JOSE ENES BARBOSA NETO Servidor(a)
16/05/2025 17:13

Juntada de petição intercorrente
16/05/2025 11:13

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 08:34

Juntada de Certidão
16/05/2025 08:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/05/2025 08:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2025 08:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2025 08:34

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 08:02

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
16/05/2025 08:02

Juntada de Certidão
15/05/2025 20:08

Juntada de Certidão de expedição de documento
26/04/2025 14:07

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 25/04/2025 23:59.
28/02/2025 10:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/02/2025 10:45

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 15:29

Processo devolvido à Secretaria
27/02/2025 15:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/02/2025 15:29

Transitado em Julgado em 27/02/2025
27/02/2025 15:29

Homologada a Transação
24/02/2025 20:35

Conclusos para julgamento
14/02/2025 10:17

Juntada de pedido de homologação de acordo
13/02/2025 21:32

Juntada de contestação
09/01/2025 13:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/01/2025 13:12

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 08:45

Juntada de manifestação
03/12/2024 13:50

Processo devolvido à Secretaria
03/12/2024 13:50

Juntada de Certidão
03/12/2024 13:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/12/2024 13:50

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 11:10

Conclusos para despacho
27/07/2024 02:02

Juntada de dossiê - prevjud
27/07/2024 02:02

Juntada de dossiê - prevjud
27/07/2024 02:02

Juntada de dossiê - prevjud
27/07/2024 02:02

Juntada de dossiê - prevjud
26/07/2024 14:45

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
26/07/2024 14:45

Juntada de Informação de Prevenção
24/07/2024 10:15

Recebido pelo Distribuidor
24/07/2024 10:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/07/2024 10:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2024

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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