29/08/2025 17:38

Deliberado em Sessão - Adiado
29/08/2025 17:28

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
20/08/2025 17:20

Juntada de petição intercorrente
20/08/2025 17:19

Juntada de petição intercorrente
12/08/2025 00:36

Publicado Intimação de Pauta em 12/08/2025.
09/08/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
07/08/2025 17:48

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 17:46

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 17:46

Incluído em pauta para 27/08/2025 14:00:00 SESSÃO P. GAB 38 -1 - ED. SEDE I, SL, SALA 2.
03/07/2025 12:57

Deliberado em Sessão - Adiado
25/06/2025 20:42

Desentranhado o documento
25/06/2025 20:42

Cancelada a movimentação processual
25/06/2025 20:42

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
10/06/2025 14:24

Deliberado em Sessão - Adiado
19/05/2025 16:57

Conclusos para decisão
19/05/2025 16:57

Juntada de Certidão
19/05/2025 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 13ª Turma Gab. 38 - DESEMBARGADOR FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO INTIMAÇÃO PROCESSO: 1005706-37.2024.4.01.4301 PROCESSO REFERÊNCIA: 1005706-37.2024.4.01.4301 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: MOCO CONSTRUTORA LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: INGRID KAROL CORDEIRO MOURA - PR41486-A, JANE CRISTINA VILAS BOAS SOUZA DE CASTRO - PR72323-A e JOAO PAULO ARGES BALABAN - PR70538-A POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [MOCO CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 12.***.***/0001-68 (APELANTE)].

Polo passivo: [UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELADO)].

Outros participantes: [].

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 16 de maio de 2025. (assinado digitalmente) HIGO SOARES BARBOZA Coordenadoria da 13ª Turma
16/05/2025 15:09

Desentranhado o documento
16/05/2025 15:09

Cancelada a movimentação processual
16/05/2025 15:09

Desentranhado o documento
16/05/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 15:05

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 15:05

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 12:33

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 17:08

Juntada de petição intercorrente
08/05/2025 00:02

Publicado Intimação de Pauta em 08/05/2025.
08/05/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 6 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: MOCO CONSTRUTORA LTDA Advogados do(a) APELANTE: JOAO PAULO ARGES BALABAN - PR70538-A, JANE CRISTINA VILAS BOAS SOUZA DE CASTRO - PR72323-A, INGRID KAROL CORDEIRO MOURA - PR41486-A APELADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O processo nº 1005706-37.2024.4.01.4301 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 06/06/2025 a 13-06-2025 Horário: 06:00 Local: S.

VIRTUAL - GAB.38-1 - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
06/05/2025 16:55

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 16:31

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 16:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/05/2025 15:32

Conclusos para decisão
06/05/2025 15:32

Juntada de Certidão
05/05/2025 17:38

Juntada de petição intercorrente
29/04/2025 18:30

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 18:13

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 16:08

Conclusos para decisão
10/02/2025 16:07

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 13ª Turma
10/02/2025 16:07

Juntada de Informação de Prevenção
09/02/2025 14:10

Recebidos os autos
09/02/2025 14:10

Recebido pelo Distribuidor
09/02/2025 14:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2025

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

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