05/06/2025 00:29

Arquivado Definitivamente
05/06/2025 00:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/06/2025 23:59.
28/05/2025 21:00

Juntada de Certidão
28/05/2025 21:00

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
27/05/2025 17:34

Juntada de Informações prestadas
24/05/2025 01:01

Decorrido prazo de SANDOVAL HOMEM SOUSA em 23/05/2025 23:59.
20/05/2025 14:02

Publicado Ato ordinatório em 20/05/2025.
20/05/2025 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Estado do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA ____________________________________________________________________________________________________________ PROCESSO Nº 1075878-61.2024.4.01.3700 ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz Federal que preside o feito, intimem-se as partes do teor da(s) RPV(s) expedida(s), nos termos da Resolução nº 822/2023, do Conselho da Justiça Federal.

Registre-se que o valor do crédito será depositado em conta judicial a ser aberta em nome da parte beneficiária junto ao Banco do Brasil ou à Caixa Econômica Federal, no prazo de 60 dias, podendo acompanhar a tramitação processual da requisição de pagamento no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, no link: https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/numeroProcessoOriginario.php?secao=TRF1.

Prazo: 05 dias.

Após, arquivem-se os autos. 16 de maio de 2025 JOSE ENES BARBOSA NETO Servidor(a)
16/05/2025 11:13

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 08:34

Juntada de Certidão
16/05/2025 08:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/05/2025 08:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2025 08:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2025 08:34

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 08:02

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
16/05/2025 08:02

Juntada de Certidão
15/05/2025 20:10

Juntada de Certidão de expedição de documento
13/05/2025 01:20

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 12/05/2025 23:59.
11/03/2025 18:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/03/2025 18:53

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 08:29

Processo devolvido à Secretaria
11/03/2025 08:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/03/2025 08:29

Transitado em Julgado em 11/03/2025
11/03/2025 08:29

Homologada a Transação
10/03/2025 16:11

Conclusos para julgamento
06/03/2025 11:02

Juntada de pedido de homologação de acordo
24/02/2025 11:56

Juntada de contestação
02/12/2024 12:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/12/2024 12:30

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 10:07

Processo devolvido à Secretaria
02/12/2024 10:07

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 11:03

Conclusos para despacho
19/09/2024 18:03

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
19/09/2024 18:03

Juntada de Informação de Prevenção
18/09/2024 20:54

Recebido pelo Distribuidor
18/09/2024 20:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/09/2024 20:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2024

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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