27/05/2025 13:39

Arquivado Definitivamente
27/05/2025 13:27

Decorrido prazo de (INSS) GERENTE EXECUTIVO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL em 26/05/2025 23:59.
27/05/2025 00:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/05/2025 23:59.
27/05/2025 00:28

Decorrido prazo de VERA LUCIA SANTOS XAVIER em 26/05/2025 23:59.
19/05/2025 00:34

Publicado Ato ordinatório em 19/05/2025.
17/05/2025 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Estado da Bahia 12ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO Nº 1072600-88.2024.4.01.3300 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Polo Ativo: IMPETRANTE: VERA LUCIA SANTOS XAVIER Polo Passivo: IMPETRADO: (INSS) GERENTE EXECUTIVO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL TERCEIRO INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.

Juiz Federal da 12ª Vara da Seção Judiciária Federal da Bahia, de acordo com a Portaria nº 03/2018: Tendo em vista a certidão de trânsito em julgado, intimem-se as partes para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 05(cinco) dias.

Nada sendo requerido, cumpra-se a parte final da Sentença, arquivando-se os autos.

Datado e assinado eletronicamente.
15/05/2025 10:55

Juntada de Certidão
15/05/2025 10:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/05/2025 10:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/05/2025 10:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/05/2025 10:54

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 10:44

Transitado em Julgado em 15/05/2025
15/05/2025 00:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/05/2025 23:59.
23/04/2025 08:10

Decorrido prazo de (INSS) GERENTE EXECUTIVO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL em 22/04/2025 23:59.
16/04/2025 00:58

Decorrido prazo de VERA LUCIA SANTOS XAVIER em 15/04/2025 23:59.
26/03/2025 11:25

Juntada de Certidão de oficial de justiça
26/03/2025 11:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/03/2025 11:25

Juntada de Certidão de oficial de justiça
26/03/2025 11:25

Juntada de Certidão de oficial de justiça
18/03/2025 12:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/03/2025 14:01

Expedição de Mandado.
15/03/2025 14:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/03/2025 14:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/03/2025 09:27

Processo devolvido à Secretaria
10/03/2025 09:27

Extinto o processo por ausência das condições da ação
27/02/2025 11:08

Conclusos para julgamento
19/02/2025 10:49

Juntada de petição intercorrente
11/02/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 15:41

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 02:38

Decorrido prazo de VERA LUCIA SANTOS XAVIER em 28/01/2025 23:59.
17/12/2024 00:37

Decorrido prazo de (INSS) GERENTE EXECUTIVO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL em 13/12/2024 23:59.
13/12/2024 10:28

Juntada de Informações prestadas
11/12/2024 00:36

Juntada de petição intercorrente
29/11/2024 11:57

Juntada de devolução de mandado
29/11/2024 11:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/11/2024 11:57

Juntada de devolução de mandado
29/11/2024 11:57

Juntada de devolução de mandado
25/11/2024 16:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/11/2024 14:53

Expedição de Mandado.
25/11/2024 14:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/11/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 14:48

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 11:47

Processo devolvido à Secretaria
25/11/2024 11:47

Concedida a Medida Liminar
25/11/2024 11:47

Concedida a gratuidade da justiça a VERA LUCIA SANTOS XAVIER - CPF: *43.***.*00-34 (IMPETRANTE)
25/11/2024 10:19

Conclusos para decisão
25/11/2024 08:28

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal Cível da SJBA
25/11/2024 08:28

Juntada de Informação de Prevenção
23/11/2024 16:40

Recebido pelo Distribuidor
23/11/2024 16:40

Juntada de Certidão
23/11/2024 16:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/11/2024 16:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2024

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Decisão • Arquivo

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