10/06/2025 17:19

Juntada de comprovante de implantação de benefício
09/06/2025 12:11

Arquivado Definitivamente
07/06/2025 08:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/06/2025 23:59.
04/06/2025 00:56

Decorrido prazo de LEVI HENRIQUE COTRIM CUNHA em 03/06/2025 23:59.
20/05/2025 14:04

Publicado Ato ordinatório em 20/05/2025.
20/05/2025 14:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 17:01

Juntada de Certidão
19/05/2025 17:01

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
19/05/2025 16:59

Juntada de documentos diversos
19/05/2025 09:43

Juntada de Certidão
19/05/2025 09:43

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
19/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Estado do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA ____________________________________________________________________________________________________________ PROCESSO Nº 1059952-40.2024.4.01.3700 ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz Federal que preside o feito, intimem-se as partes do teor da(s) RPV(s) expedida(s), nos termos da Resolução nº 822/2023, do Conselho da Justiça Federal.

Registre-se que o valor do crédito será depositado em conta judicial a ser aberta em nome da parte beneficiária junto ao Banco do Brasil ou à Caixa Econômica Federal, no prazo de 60 dias, podendo acompanhar a tramitação processual da requisição de pagamento no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, no link: https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/numeroProcessoOriginario.php?secao=TRF1.

Prazo: 05 dias.

Após, arquivem-se os autos. 16 de maio de 2025 JOSE ENES BARBOSA NETO Servidor(a)
16/05/2025 11:13

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 08:35

Juntada de Certidão
16/05/2025 08:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/05/2025 08:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2025 08:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2025 08:35

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 08:02

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
16/05/2025 08:02

Juntada de Certidão
15/05/2025 20:07

Juntada de Certidão de expedição de documento
10/05/2025 01:25

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 09/05/2025 23:59.
10/03/2025 11:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/03/2025 11:15

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 10:16

Processo devolvido à Secretaria
10/03/2025 10:16

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/03/2025 10:16

Transitado em Julgado em 10/03/2025
10/03/2025 10:16

Homologada a Transação
20/02/2025 15:31

Conclusos para julgamento
17/02/2025 09:01

Juntada de pedido de homologação de acordo
12/02/2025 09:04

Juntada de contestação
29/01/2025 13:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/01/2025 13:39

Expedição de Outros documentos.
25/01/2025 00:30

Decorrido prazo de LEVI HENRIQUE COTRIM CUNHA em 24/01/2025 23:59.
24/01/2025 14:19

Remetidos os Autos (em diligência) para 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
24/01/2025 13:49

Juntada de Certidão
17/01/2025 11:56

Juntada de laudo de perícia social
18/12/2024 15:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/12/2024 15:13

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 11:27

Juntada de Certidão
01/12/2024 22:28

Juntada de laudo pericial
06/11/2024 01:11

Decorrido prazo de LEVI HENRIQUE COTRIM CUNHA em 05/11/2024 23:59.
25/10/2024 14:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/10/2024 14:15

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 14:13

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 14:11

Perícia agendada
24/10/2024 10:20

Recebidos os autos
24/10/2024 10:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
24/10/2024 09:26

Processo devolvido à Secretaria
24/10/2024 09:26

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 10:50

Conclusos para despacho
24/07/2024 02:04

Juntada de dossiê - prevjud
24/07/2024 02:04

Juntada de dossiê - prevjud
24/07/2024 02:04

Juntada de dossiê - prevjud
24/07/2024 02:04

Juntada de dossiê - prevjud
23/07/2024 14:11

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
23/07/2024 14:11

Juntada de Informação de Prevenção
19/07/2024 09:58

Recebido pelo Distribuidor
19/07/2024 09:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/07/2024 09:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2024

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Comprovante de Implantação de Benefício • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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