04/09/2025 12:13

Juntada de petição intercorrente
28/08/2025 07:40

Publicado Ato ordinatório em 28/08/2025.
28/08/2025 07:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
26/08/2025 15:54

Juntada de Certidão
26/08/2025 15:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/08/2025 15:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/08/2025 15:54

Ato ordinatório praticado
19/08/2025 00:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/08/2025 23:59.
11/08/2025 09:56

Juntada de comprovante de implantação de benefício
09/08/2025 03:14

Decorrido prazo de DIVIANE DUTRA DA SILVA em 08/08/2025 23:59.
25/07/2025 00:35

Publicado Sentença Tipo B em 25/07/2025.
25/07/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 14:09

Processo devolvido à Secretaria
23/07/2025 14:09

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/07/2025 14:09

Transitado em Julgado em 23/07/2025
23/07/2025 14:09

Juntada de Certidão
23/07/2025 14:09

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 14:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/07/2025 14:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/07/2025 14:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/07/2025 14:09

Homologada a Transação
22/07/2025 14:39

Conclusos para julgamento
04/07/2025 13:46

Juntada de petição intercorrente
27/06/2025 19:12

Juntada de petição intercorrente
22/05/2025 00:43

Decorrido prazo de DIVIANE DUTRA DA SILVA em 21/05/2025 23:59.
22/05/2025 00:43

Decorrido prazo de DIVIANE DUTRA DA SILVA em 21/05/2025 23:59.
07/05/2025 00:00

Intimação

JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sinop-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Sinop-MT Avenida Alexandre Ferronato, nº 2082, R-38, CEP: 78.557-267, Sinop/MT - Fone (66) 3901-1250 - e-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 1001643-89.2025.4.01.3603 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DIVIANE DUTRA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: WILL KENNEDY SANTOS SOUZA - GO49030 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Verifico que o sistema processual não identificou processos sujeitos à análise de prevenção.

Cabe acrescentar que é comum a não localização, pelo sistema, de todos os processos com distribuição por dependência obrigatória, os quais vêm ao conhecimento do juízo somente após a manifestação das partes.

Desse modo, visando racionalizar o trabalho de análise de prevenção e precipuamente garantir o exercício do direito ao contraditório estampado no artigo 10 do Código de Processo Civil, entendo por bem ouvir as partes antes de decidir.

Fica postergada a análise do pedido de tutela provisória.

Cite-se, devendo a autarquia, no prazo para defesa, manifestar-se sobre a existência de processos que importem deslocamento de competência nos termos do artigo 286 do CPC.

Intime-se a parte autora para, no prazo de dez dias, informar o juízo sobre eventuais processos não registrados na certidão que estejam relacionados aos atos administrativos impugnados nesta demanda e sobre processos que impliquem a incidência do artigo 286 do CPC.

Após, sendo o caso, designe-se audiência de conciliação, instrução e julgamento, conforme disponibilidade em pauta, ficando as partes/procuradores responsáveis pela condução das testemunhas, independentemente de intimação deste Juízo.

Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita.

Sinop/MT, datado e assinado eletronicamente.

JUIZ FEDERAL DA 1ª VARA FEDERAL DA SSJ DE SINOP
06/05/2025 16:46

Processo devolvido à Secretaria
06/05/2025 16:46

Juntada de Certidão
06/05/2025 16:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/05/2025 16:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/05/2025 16:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/05/2025 16:46

Determinada a citação de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (REU)
06/05/2025 16:46

Concedida a gratuidade da justiça a DIVIANE DUTRA DA SILVA - CPF: *43.***.*35-00 (AUTOR)
06/05/2025 16:46

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 12:00

Conclusos para despacho
07/04/2025 17:18

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Sinop-MT
07/04/2025 17:18

Juntada de Informação de Prevenção
07/04/2025 15:18

Recebido pelo Distribuidor
07/04/2025 15:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/04/2025 15:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1009376-23.2023.4.01.4300

William Rocha Brito

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Adriano Pego Rodrigues

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/11/2023 18:06

Exibir Processo

Processo nº 1009376-23.2023.4.01.4300

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

William Rocha Brito

Advogado: Adriano Pego Rodrigues

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/10/2024 08:55

Exibir Processo

Processo nº 1002300-76.2021.4.01.3601

Departamento Nacional de Infraest de Tra...

Trc Agroflorestal LTDA

Advogado: Oseas Jardeson Ribeiro da Silva

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 03/11/2023 19:30

Exibir Processo

Processo nº 1002678-30.2025.4.01.4300

Genesi Araujo Reis Francisco

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Amanda Pereira de Castro

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 03/03/2025 10:14

Exibir Processo

Processo nº 1021003-15.2022.4.01.3700

Cleber Carvalho de Almeida

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Marcos Antonio Carvalho de Almeida

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/05/2022 16:59

Exibir Processo