05/06/2025 00:29

Arquivado Definitivamente
05/06/2025 00:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/06/2025 23:59.
28/05/2025 11:50

Juntada de comprovante de implantação de benefício
21/05/2025 10:24

Juntada de petição intercorrente
21/05/2025 00:52

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 20/05/2025 23:59.
20/05/2025 12:07

Juntada de Certidão
20/05/2025 12:07

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
19/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Estado do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA ____________________________________________________________________________________________________________ PROCESSO Nº 1052590-84.2024.4.01.3700 ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz Federal que preside o feito, intimem-se as partes do teor da(s) RPV(s) expedida(s), nos termos da Resolução nº 822/2023, do Conselho da Justiça Federal.

Registre-se que o valor do crédito será depositado em conta judicial a ser aberta em nome da parte beneficiária junto ao Banco do Brasil ou à Caixa Econômica Federal, no prazo de 60 dias, podendo acompanhar a tramitação processual da requisição de pagamento no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, no link: https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/numeroProcessoOriginario.php?secao=TRF1.

Prazo: 05 dias.

Após, arquivem-se os autos. 16 de maio de 2025 JOSE ENES BARBOSA NETO Servidor(a)
16/05/2025 13:00

Juntada de manifestação
16/05/2025 11:13

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 08:36

Juntada de Certidão
16/05/2025 08:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/05/2025 08:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2025 08:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2025 08:36

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 08:02

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
16/05/2025 08:02

Juntada de Certidão
15/05/2025 20:33

Juntada de Certidão de expedição de documento
20/03/2025 10:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/03/2025 10:14

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 08:27

Processo devolvido à Secretaria
20/03/2025 08:27

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/03/2025 08:27

Transitado em Julgado em 20/03/2025
20/03/2025 08:27

Homologada a Transação
05/03/2025 18:36

Conclusos para julgamento
13/02/2025 10:48

Juntada de pedido de homologação de acordo
12/02/2025 15:13

Juntada de petição intercorrente
14/01/2025 09:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/01/2025 09:59

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 16:21

Remetidos os Autos (em diligência) para 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
25/11/2024 16:59

Juntada de Certidão
25/11/2024 14:38

Juntada de laudo de perícia médica
18/10/2024 15:17

Juntada de manifestação
17/10/2024 12:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/10/2024 12:48

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 11:48

Perícia agendada
16/10/2024 14:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
16/10/2024 10:01

Processo devolvido à Secretaria
16/10/2024 10:01

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 16:12

Conclusos para despacho
09/07/2024 01:04

Juntada de dossiê - prevjud
09/07/2024 01:04

Juntada de dossiê - prevjud
09/07/2024 01:04

Juntada de dossiê - prevjud
09/07/2024 01:04

Juntada de dossiê - prevjud
09/07/2024 01:04

Juntada de dossiê - prevjud
09/07/2024 01:04

Juntada de dossiê - prevjud
08/07/2024 11:34

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
08/07/2024 11:34

Juntada de Informação de Prevenção
25/06/2024 15:10

Recebido pelo Distribuidor
25/06/2024 15:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/06/2024 15:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2024

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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