19/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária da Bahia 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1077851-24.2023.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: WALTER MARTINS DE ARGOLLO JUNIOR REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCELO COUTINHO VIEIRA - BA35161, ANTONIO GILBERTO CARNEIRO MIRANDA - BA33223 e JULIANA BOMFIM DE JESUS - BA26996 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: WALTER MARTINS DE ARGOLLO JUNIOR JULIANA BOMFIM DE JESUS - (OAB: BA26996) ANTONIO GILBERTO CARNEIRO MIRANDA - (OAB: BA33223) MARCELO COUTINHO VIEIRA - (OAB: BA35161) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SALVADOR, 16 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
03/12/2024 14:08

Desentranhado o documento
03/12/2024 14:08

Cancelada a movimentação processual
03/12/2024 14:08

Desentranhado o documento
03/12/2024 14:08

Cancelada a movimentação processual
03/12/2024 14:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/12/2024 14:07

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/12/2024 14:04

Recebidos os autos
03/12/2024 14:04

Juntada de Certidão
24/05/2024 13:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
21/05/2024 15:14

Juntada de Informação
17/05/2024 00:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/05/2024 23:59.
22/04/2024 23:03

Juntada de Certidão
22/04/2024 23:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/04/2024 23:03

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 01:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/04/2024 23:59.
09/04/2024 14:11

Juntada de recurso inominado
22/03/2024 13:50

Processo devolvido à Secretaria
22/03/2024 13:50

Juntada de Certidão
22/03/2024 13:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/03/2024 13:50

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
04/03/2024 16:52

Conclusos para julgamento
24/02/2024 00:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/02/2024 23:59.
06/02/2024 14:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/02/2024 14:33

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 14:29

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 00:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/01/2024 23:59.
29/11/2023 16:10

Juntada de embargos de declaração
29/11/2023 11:44

Processo devolvido à Secretaria
29/11/2023 11:44

Juntada de Certidão
29/11/2023 11:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/11/2023 11:44

Gratuidade da justiça não concedida a WALTER MARTINS DE ARGOLLO JUNIOR - CPF: *40.***.*36-91 (AUTOR)
29/11/2023 11:44

Julgado procedente em parte o pedido
16/10/2023 17:49

Conclusos para julgamento
12/10/2023 16:51

Juntada de contestação
14/09/2023 14:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/09/2023 14:45

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 13:20

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 04:09

Juntada de dossiê - prevjud
05/09/2023 04:09

Juntada de dossiê - prevjud
05/09/2023 04:09

Juntada de dossiê - prevjud
05/09/2023 04:09

Juntada de dossiê - prevjud
05/09/2023 04:09

Juntada de dossiê - prevjud
04/09/2023 12:29

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
04/09/2023 12:29

Juntada de Informação de Prevenção
01/09/2023 15:16

Recebido pelo Distribuidor
01/09/2023 15:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2023

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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