09/06/2025 11:52

Arquivado Definitivamente
05/06/2025 00:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/06/2025 23:59.
04/06/2025 00:56

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO BRAGA em 03/06/2025 23:59.
04/06/2025 00:56

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO BRAGA em 03/06/2025 23:59.
02/06/2025 10:51

Juntada de Certidão
02/06/2025 10:51

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
20/05/2025 14:09

Publicado Ato ordinatório em 20/05/2025.
20/05/2025 14:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Estado do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA ____________________________________________________________________________________________________________ PROCESSO Nº 1051036-85.2022.4.01.3700 ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz Federal que preside o feito, intimem-se as partes do teor da(s) RPV(s) expedida(s), nos termos da Resolução nº 822/2023, do Conselho da Justiça Federal.

Registre-se que o valor do crédito será depositado em conta judicial a ser aberta em nome da parte beneficiária junto ao Banco do Brasil ou à Caixa Econômica Federal, no prazo de 60 dias, podendo acompanhar a tramitação processual da requisição de pagamento no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, no link: https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/numeroProcessoOriginario.php?secao=TRF1.

Prazo: 05 dias.

Após, arquivem-se os autos. 16 de maio de 2025 JOSE ENES BARBOSA NETO Servidor(a)
16/05/2025 11:13

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 08:36

Juntada de Certidão
16/05/2025 08:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/05/2025 08:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2025 08:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2025 08:36

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 08:02

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
16/05/2025 08:02

Juntada de Certidão
15/05/2025 20:33

Juntada de Certidão de expedição de documento
07/04/2025 19:09

Juntada de comprovante de implantação de benefício
12/03/2025 10:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/03/2025 10:51

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 10:49

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 10:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/03/2025 10:16

Juntada de Certidão
07/03/2025 16:35

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 06/03/2025 23:59.
30/01/2025 01:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/01/2025 23:59.
25/01/2025 00:21

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO BRAGA em 24/01/2025 23:59.
11/12/2024 15:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/12/2024 15:04

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 15:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/12/2024 15:01

Expedição de Outros documentos.
07/12/2024 15:38

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 12/11/2024 16:20, 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA.
07/12/2024 15:38

Julgado procedente o pedido
21/11/2024 06:35

Juntada de Ata de audiência
23/10/2024 00:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/10/2024 23:59.
15/10/2024 00:32

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO BRAGA em 14/10/2024 23:59.
11/10/2024 13:57

Processo devolvido à Secretaria
11/10/2024 13:57

Juntada de Certidão
11/10/2024 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/10/2024 13:57

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 12:52

Conclusos para despacho
11/10/2024 12:44

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 12/11/2024 16:20, 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA.
05/03/2024 13:34

Juntada de manifestação
02/06/2023 10:58

Juntada de manifestação
13/03/2023 12:38

Ato ordinatório praticado
06/02/2023 15:01

Juntada de réplica
26/01/2023 13:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/01/2023 13:30

Expedição de Outros documentos.
26/01/2023 10:00

Ato ordinatório praticado
28/11/2022 17:52

Juntada de contestação
03/10/2022 14:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/10/2022 14:29

Expedição de Outros documentos.
03/10/2022 13:13

Processo devolvido à Secretaria
03/10/2022 13:13

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2022 12:28

Conclusos para despacho
20/09/2022 11:53

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
20/09/2022 11:53

Juntada de Informação de Prevenção
19/09/2022 15:39

Recebido pelo Distribuidor
19/09/2022 15:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2022

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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