09/06/2025 12:11

Arquivado Definitivamente
05/06/2025 00:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/06/2025 23:59.
26/05/2025 16:22

Juntada de Certidão
26/05/2025 16:22

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
26/05/2025 16:21

Juntada de procuração
26/05/2025 11:47

Juntada de Certidão
26/05/2025 11:47

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
26/05/2025 11:46

Juntada de manifestação
20/05/2025 14:09

Publicado Ato ordinatório em 20/05/2025.
20/05/2025 14:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 11:55

Juntada de manifestação
19/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Estado do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA ____________________________________________________________________________________________________________ PROCESSO Nº 1010633-74.2022.4.01.3700 ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz Federal que preside o feito, intimem-se as partes do teor da(s) RPV(s) expedida(s), nos termos da Resolução nº 822/2023, do Conselho da Justiça Federal.

Registre-se que o valor do crédito será depositado em conta judicial a ser aberta em nome da parte beneficiária junto ao Banco do Brasil ou à Caixa Econômica Federal, no prazo de 60 dias, podendo acompanhar a tramitação processual da requisição de pagamento no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, no link: https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/numeroProcessoOriginario.php?secao=TRF1.

Prazo: 05 dias.

Após, arquivem-se os autos. 16 de maio de 2025 JOSE ENES BARBOSA NETO Servidor(a)
16/05/2025 11:13

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 08:36

Juntada de Certidão
16/05/2025 08:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/05/2025 08:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2025 08:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2025 08:36

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 08:02

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
16/05/2025 08:02

Juntada de Certidão
15/05/2025 20:24

Juntada de Certidão de expedição de documento
02/04/2025 17:40

Juntada de comprovante de implantação de benefício
11/03/2025 10:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/03/2025 10:51

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 10:50

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 10:01

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/03/2025 09:59

Juntada de Certidão
07/03/2025 16:23

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 11:28

Juntada de manifestação
05/02/2025 02:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/02/2025 23:59.
18/12/2024 11:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/12/2024 11:36

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 11:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/12/2024 11:19

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 14:13

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 19/11/2024 10:00, 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA.
11/12/2024 14:13

Julgado procedente o pedido
05/12/2024 14:24

Juntada de Certidão
21/11/2024 06:53

Juntada de Ata de audiência
19/10/2024 01:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/10/2024 23:59.
17/10/2024 00:30

Decorrido prazo de ANTONIO MICKAEL NASCIMENTO DIAS em 16/10/2024 23:59.
15/10/2024 08:03

Processo devolvido à Secretaria
15/10/2024 08:03

Juntada de Certidão
15/10/2024 08:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/10/2024 08:03

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 12:47

Conclusos para despacho
14/10/2024 11:09

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 19/11/2024 10:00, 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA.
26/04/2023 16:14

Juntada de outras peças
05/12/2022 01:57

Decorrido prazo de ANTONIO MICKAEL NASCIMENTO DIAS em 01/12/2022 23:59.
11/11/2022 15:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/11/2022 15:38

Expedição de Outros documentos.
11/07/2022 18:50

Juntada de contestação
14/06/2022 11:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/06/2022 11:04

Expedição de Outros documentos.
09/06/2022 16:00

Processo devolvido à Secretaria
09/06/2022 16:00

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2022 09:59

Conclusos para despacho
10/03/2022 12:39

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
10/03/2022 12:39

Juntada de Informação de Prevenção
09/03/2022 17:09

Recebido pelo Distribuidor
09/03/2022 17:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2022

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

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