07/06/2025 01:37

Arquivado Definitivamente
05/06/2025 00:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/06/2025 23:59.
04/06/2025 09:24

Juntada de cumprimento de sentença
28/05/2025 16:27

Juntada de Certidão
28/05/2025 16:27

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
28/05/2025 16:24

Juntada de procuração
20/05/2025 14:10

Publicado Ato ordinatório em 20/05/2025.
20/05/2025 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Estado do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA ____________________________________________________________________________________________________________ PROCESSO Nº 1010029-16.2022.4.01.3700 ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz Federal que preside o feito, intimem-se as partes do teor da(s) RPV(s) expedida(s), nos termos da Resolução nº 822/2023, do Conselho da Justiça Federal.

Registre-se que o valor do crédito será depositado em conta judicial a ser aberta em nome da parte beneficiária junto ao Banco do Brasil ou à Caixa Econômica Federal, no prazo de 60 dias, podendo acompanhar a tramitação processual da requisição de pagamento no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, no link: https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/numeroProcessoOriginario.php?secao=TRF1.

Prazo: 05 dias.

Após, arquivem-se os autos. 16 de maio de 2025 JOSE ENES BARBOSA NETO Servidor(a)
16/05/2025 11:13

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 08:37

Juntada de Certidão
16/05/2025 08:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/05/2025 08:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2025 08:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2025 08:37

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 08:02

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
16/05/2025 08:02

Juntada de Certidão
15/05/2025 20:24

Juntada de Certidão de expedição de documento
14/05/2025 16:16

Juntada de manifestação
07/04/2025 17:37

Juntada de Informações prestadas
11/03/2025 10:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/03/2025 10:43

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 10:39

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 10:01

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/03/2025 09:59

Juntada de Certidão
07/03/2025 16:34

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 06/03/2025 23:59.
05/02/2025 02:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 00:30

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS COSTA SILVA em 04/02/2025 23:59.
18/12/2024 11:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/12/2024 11:40

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 11:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/12/2024 11:19

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 16:31

Juntada de manifestação
11/12/2024 13:15

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 18/11/2024 16:40, 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA.
11/12/2024 13:15

Julgado procedente o pedido
09/12/2024 19:08

Juntada de Ata de audiência
15/11/2024 11:55

Juntada de manifestação
07/11/2024 11:58

Juntada de manifestação
29/10/2024 00:42

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS COSTA SILVA em 28/10/2024 23:59.
19/10/2024 01:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/10/2024 23:59.
15/10/2024 07:58

Processo devolvido à Secretaria
15/10/2024 07:58

Juntada de Certidão
15/10/2024 07:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/10/2024 07:58

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 12:45

Conclusos para despacho
14/10/2024 10:53

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 18/11/2024 16:40, 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA.
15/03/2024 15:46

Juntada de pedido de designação/redesignação de audiência
12/09/2023 16:10

Juntada de manifestação
23/05/2023 18:57

Juntada de manifestação
30/01/2023 13:33

Juntada de réplica
26/01/2023 13:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/01/2023 13:30

Expedição de Outros documentos.
26/01/2023 10:00

Ato ordinatório praticado
28/11/2022 17:42

Juntada de contestação
03/10/2022 14:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/10/2022 14:11

Expedição de Outros documentos.
03/10/2022 13:11

Processo devolvido à Secretaria
03/10/2022 13:11

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2022 11:53

Conclusos para despacho
05/07/2022 20:37

Juntada de emenda à inicial
24/05/2022 18:39

Juntada de Certidão
24/05/2022 18:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/05/2022 18:38

Ato ordinatório praticado
07/03/2022 15:59

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
07/03/2022 15:59

Juntada de Informação de Prevenção
07/03/2022 14:27

Recebido pelo Distribuidor
07/03/2022 14:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2022

Ultima Atualização
07/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Carta de indeferimento de benefício • Arquivo

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