07/06/2025 01:37

Arquivado Definitivamente
05/06/2025 00:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/06/2025 23:59.
04/06/2025 16:46

Juntada de cumprimento de sentença
27/05/2025 08:37

Juntada de Certidão
27/05/2025 08:37

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
20/05/2025 14:11

Publicado Ato ordinatório em 20/05/2025.
20/05/2025 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Estado do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA ____________________________________________________________________________________________________________ PROCESSO Nº 1038575-81.2022.4.01.3700 ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz Federal que preside o feito, intimem-se as partes do teor da(s) RPV(s) expedida(s), nos termos da Resolução nº 822/2023, do Conselho da Justiça Federal.

Registre-se que o valor do crédito será depositado em conta judicial a ser aberta em nome da parte beneficiária junto ao Banco do Brasil ou à Caixa Econômica Federal, no prazo de 60 dias, podendo acompanhar a tramitação processual da requisição de pagamento no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, no link: https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/numeroProcessoOriginario.php?secao=TRF1.

Prazo: 05 dias.

Após, arquivem-se os autos. 16 de maio de 2025 JOSE ENES BARBOSA NETO Servidor(a)
16/05/2025 11:13

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 08:37

Juntada de Certidão
16/05/2025 08:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/05/2025 08:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2025 08:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2025 08:37

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 08:02

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
16/05/2025 08:02

Juntada de Certidão
15/05/2025 20:30

Juntada de Certidão de expedição de documento
08/04/2025 01:35

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 07/04/2025 23:59.
07/03/2025 13:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/03/2025 13:03

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 13:01

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 12:53

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/03/2025 12:51

Juntada de Certidão
07/03/2025 04:39

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 06/03/2025 23:59.
30/01/2025 01:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/01/2025 23:59.
29/01/2025 02:23

Decorrido prazo de AGHATHAH EMANUELLY DA SILVA LISBOA em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 00:39

Decorrido prazo de NATASHA NASCIMENTO ALVES DA SILVA em 28/01/2025 23:59.
11/12/2024 15:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/12/2024 15:04

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 15:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/12/2024 15:01

Expedição de Outros documentos.
07/12/2024 22:00

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 13/11/2024 09:30, 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA.
07/12/2024 22:00

Julgado procedente o pedido
05/12/2024 13:28

Juntada de Certidão
05/12/2024 13:21

Juntada de Ata de audiência
22/10/2024 00:02

Decorrido prazo de AGHATHAH EMANUELLY DA SILVA LISBOA em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 00:02

Decorrido prazo de NATASHA NASCIMENTO ALVES DA SILVA em 21/10/2024 23:59.
18/10/2024 00:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/10/2024 23:59.
15/10/2024 07:57

Processo devolvido à Secretaria
15/10/2024 07:57

Juntada de Certidão
15/10/2024 07:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/10/2024 07:57

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 12:37

Conclusos para despacho
11/10/2024 13:00

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 13/11/2024 09:30, 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA.
24/02/2023 03:23

Decorrido prazo de AGHATHAH EMANUELLY DA SILVA LISBOA em 22/02/2023 23:59.
24/02/2023 03:23

Decorrido prazo de NATASHA NASCIMENTO ALVES DA SILVA em 22/02/2023 23:59.
26/01/2023 13:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/01/2023 13:29

Expedição de Outros documentos.
26/01/2023 09:58

Ato ordinatório praticado
28/10/2022 20:05

Juntada de contestação
03/10/2022 14:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/10/2022 14:29

Expedição de Outros documentos.
03/10/2022 13:06

Processo devolvido à Secretaria
03/10/2022 13:06

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2022 12:56

Conclusos para despacho
03/08/2022 10:00

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
03/08/2022 10:00

Juntada de Informação de Prevenção
22/07/2022 17:42

Recebido pelo Distribuidor
22/07/2022 17:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2022

Ultima Atualização
07/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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