09/06/2025 11:52

Arquivado Definitivamente
06/06/2025 11:48

Juntada de Certidão
06/06/2025 11:48

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
05/06/2025 00:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/06/2025 23:59.
04/06/2025 00:56

Decorrido prazo de PEDRO MOREIRA NOGUEIRA em 03/06/2025 23:59.
04/06/2025 00:56

Decorrido prazo de PEDRO MOREIRA NOGUEIRA em 03/06/2025 23:59.
20/05/2025 14:11

Publicado Ato ordinatório em 20/05/2025.
20/05/2025 14:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Estado do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA ____________________________________________________________________________________________________________ PROCESSO Nº 1021150-41.2022.4.01.3700 ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz Federal que preside o feito, intimem-se as partes do teor da(s) RPV(s) expedida(s), nos termos da Resolução nº 822/2023, do Conselho da Justiça Federal.

Registre-se que o valor do crédito será depositado em conta judicial a ser aberta em nome da parte beneficiária junto ao Banco do Brasil ou à Caixa Econômica Federal, no prazo de 60 dias, podendo acompanhar a tramitação processual da requisição de pagamento no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, no link: https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/numeroProcessoOriginario.php?secao=TRF1.

Prazo: 05 dias.

Após, arquivem-se os autos. 16 de maio de 2025 JOSE ENES BARBOSA NETO Servidor(a)
16/05/2025 11:13

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 08:37

Juntada de Certidão
16/05/2025 08:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/05/2025 08:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2025 08:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2025 08:37

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 08:02

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
16/05/2025 08:02

Juntada de Certidão
15/05/2025 20:28

Juntada de Certidão de expedição de documento
02/04/2025 14:59

Juntada de comprovante de implantação de benefício
11/03/2025 10:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/03/2025 10:43

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 10:39

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 10:01

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/03/2025 09:59

Juntada de Certidão
07/03/2025 16:25

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 06/03/2025 23:59.
19/02/2025 15:12

Juntada de petição intercorrente
05/02/2025 02:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/02/2025 23:59.
04/02/2025 01:18

Decorrido prazo de PEDRO MOREIRA NOGUEIRA em 03/02/2025 23:59.
18/12/2024 11:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/12/2024 11:40

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 11:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/12/2024 11:19

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 17:33

Juntada de petição intercorrente
11/12/2024 15:05

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 19/11/2024 16:30, 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA.
11/12/2024 15:05

Julgado procedente o pedido
11/12/2024 15:03

Juntada de Certidão
27/11/2024 11:59

Juntada de manifestação
21/11/2024 06:57

Juntada de Ata de audiência
20/11/2024 13:24

Juntada de substabelecimento
12/11/2024 00:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/11/2024 23:59.
08/11/2024 01:08

Decorrido prazo de PEDRO MOREIRA NOGUEIRA em 07/11/2024 23:59.
04/11/2024 14:35

Processo devolvido à Secretaria
04/11/2024 14:35

Juntada de Certidão
04/11/2024 14:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/11/2024 14:35

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 13:22

Conclusos para despacho
04/11/2024 13:21

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 19/11/2024 16:30, 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA.
04/04/2024 11:41

Juntada de petição intercorrente
30/11/2023 11:21

Juntada de petição intercorrente
17/01/2023 14:40

Ato ordinatório praticado
31/08/2022 12:09

Juntada de contestação
17/08/2022 01:02

Decorrido prazo de PEDRO MOREIRA NOGUEIRA em 16/08/2022 23:59.
01/08/2022 15:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/08/2022 15:58

Expedição de Outros documentos.
19/07/2022 18:52

Processo devolvido à Secretaria
19/07/2022 18:52

Juntada de Certidão
19/07/2022 18:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/07/2022 18:52

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2022 10:05

Conclusos para despacho
09/05/2022 16:08

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
09/05/2022 16:08

Juntada de Informação de Prevenção
09/05/2022 11:00

Juntada de petição intercorrente
08/05/2022 23:39

Recebido pelo Distribuidor
08/05/2022 23:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2022

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1081054-53.2021.4.01.3400

Ana Moreira dos Santos

Instituto Nacional de Seguro Social

Advogado: Nivaldo Dantas de Carvalho

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/11/2021 23:52

Exibir Processo

Processo nº 1027956-42.2024.4.01.3500

Sln Construtora e Incorporadora Eireli

Procuradoria da Fazenda Nacional

Advogado: Ramiro de Castro Howes

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/03/2025 21:56

Exibir Processo

Processo nº 1027956-42.2024.4.01.3500

Sln Construtora e Incorporadora Eireli

Delegado da Receita Federal Goiania

Advogado: Pedro Henrique Moreira Cruvinel

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 03/07/2024 21:20

Exibir Processo

Processo nº 1005618-38.2023.4.01.3200

Rosa Serra dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Paolla Cabiessi Soares

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/02/2023 19:31

Exibir Processo

Processo nº 1032485-68.2023.4.01.3200

Caixa Economica Federal - Cef

Elson Oliveira Marialves

Advogado: Geyza Diany Lima das Chagas

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/05/2025 14:47

Exibir Processo