09/06/2025 11:52

Arquivado Definitivamente
05/06/2025 00:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/06/2025 23:59.
04/06/2025 00:56

Decorrido prazo de PEDRO LUCINDO DA SILVA em 03/06/2025 23:59.
24/05/2025 00:50

Decorrido prazo de PEDRO LUCINDO DA SILVA em 23/05/2025 23:59.
20/05/2025 14:12

Publicado Ato ordinatório em 20/05/2025.
20/05/2025 14:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Estado do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA ____________________________________________________________________________________________________________ PROCESSO Nº 1028881-88.2022.4.01.3700 ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz Federal que preside o feito, intimem-se as partes do teor da(s) RPV(s) expedida(s), nos termos da Resolução nº 822/2023, do Conselho da Justiça Federal.

Registre-se que o valor do crédito será depositado em conta judicial a ser aberta em nome da parte beneficiária junto ao Banco do Brasil ou à Caixa Econômica Federal, no prazo de 60 dias, podendo acompanhar a tramitação processual da requisição de pagamento no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, no link: https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/numeroProcessoOriginario.php?secao=TRF1.

Prazo: 05 dias.

Após, arquivem-se os autos. 16 de maio de 2025 JOSE ENES BARBOSA NETO Servidor(a)
16/05/2025 11:13

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 08:37

Juntada de Certidão
16/05/2025 08:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/05/2025 08:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2025 08:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2025 08:37

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 08:02

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
16/05/2025 08:02

Juntada de Certidão
15/05/2025 20:28

Juntada de Certidão de expedição de documento
13/05/2025 16:02

Juntada de Certidão
13/05/2025 16:02

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
28/03/2025 12:17

Juntada de Informações prestadas
11/03/2025 10:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/03/2025 10:43

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 10:39

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 10:01

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/03/2025 09:59

Juntada de Certidão
07/03/2025 16:33

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 06/03/2025 23:59.
05/02/2025 02:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/02/2025 23:59.
18/12/2024 11:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/12/2024 11:36

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 11:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/12/2024 11:19

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 13:12

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 18/11/2024 10:20, 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA.
11/12/2024 13:12

Julgado procedente o pedido
05/12/2024 14:17

Juntada de Certidão
18/11/2024 22:55

Juntada de Ata de audiência
14/11/2024 18:51

Juntada de petição intercorrente
19/10/2024 00:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/10/2024 23:59.
17/10/2024 00:33

Decorrido prazo de PEDRO LUCINDO DA SILVA em 16/10/2024 23:59.
15/10/2024 07:57

Processo devolvido à Secretaria
15/10/2024 07:57

Juntada de Certidão
15/10/2024 07:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/10/2024 07:57

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 12:45

Conclusos para despacho
14/10/2024 10:12

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 18/11/2024 10:20, 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA.
05/03/2024 14:20

Juntada de réplica
10/02/2023 02:09

Decorrido prazo de PEDRO LUCINDO DA SILVA em 09/02/2023 23:59.
26/01/2023 13:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/01/2023 13:29

Expedição de Outros documentos.
26/01/2023 09:58

Ato ordinatório praticado
21/10/2022 17:41

Juntada de contestação
21/09/2022 01:41

Decorrido prazo de PEDRO LUCINDO DA SILVA em 20/09/2022 23:59.
02/09/2022 16:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/09/2022 16:00

Expedição de Outros documentos.
01/09/2022 19:38

Processo devolvido à Secretaria
01/09/2022 19:38

Juntada de Certidão
01/09/2022 19:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/09/2022 19:38

Não Concedida a Antecipação de tutela
05/08/2022 15:49

Conclusos para decisão
23/06/2022 09:30

Juntada de procuração
14/06/2022 11:40

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
14/06/2022 11:40

Juntada de Informação de Prevenção
13/06/2022 17:04

Recebido pelo Distribuidor
13/06/2022 17:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2022

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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