02/09/2025 08:40

Conclusos para decisão
01/09/2025 20:46

Juntada de contrarrazões
27/08/2025 00:23

Publicado Intimação em 27/08/2025.
27/08/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
25/08/2025 13:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/08/2025 13:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/08/2025 13:30

Classe retificada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
25/08/2025 11:15

Juntada de embargos de declaração
15/08/2025 00:09

Publicado Acórdão em 15/08/2025.
15/08/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
13/08/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 13:09

Juntada de Certidão
13/08/2025 13:09

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 13:09

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 11:56

Conhecido o recurso de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELANTE) e provido
02/08/2025 16:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/08/2025 15:33

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
14/07/2025 00:21

Publicado Intimação de Pauta em 14/07/2025.
12/07/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
10/07/2025 16:58

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 16:47

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 16:43

Incluído em pauta para 29/07/2025 14:00:00 Ed. SEDE I, sobreloja, sl. 02 - 1.
29/05/2025 17:09

Deliberado em Sessão - Adiado
28/05/2025 15:04

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
14/05/2025 08:00

Publicado Intimação de Pauta em 13/05/2025.
14/05/2025 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
09/05/2025 20:34

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 20:31

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 20:30

Incluído em pauta para 27/05/2025 14:00:00 Ed. SEDE I, sobreloja, sl. 02 - 1.
03/02/2025 18:17

Juntada de petição intercorrente
03/02/2025 18:17

Conclusos para decisão
03/02/2025 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 12:20

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 11:17

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 7ª Turma
03/02/2025 11:17

Juntada de Informação de Prevenção
31/01/2025 12:23

Recebidos os autos
31/01/2025 12:23

Recebido pelo Distribuidor
31/01/2025 12:23

Juntada de Certidão
31/01/2025 12:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO B • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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