17/06/2025 21:50

Juntada de Certidão
17/06/2025 21:50

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
17/06/2025 21:49

Juntada de petição intercorrente
09/06/2025 12:11

Arquivado Definitivamente
05/06/2025 00:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/06/2025 23:59.
20/05/2025 21:17

Juntada de manifestação
20/05/2025 14:13

Publicado Ato ordinatório em 20/05/2025.
20/05/2025 14:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Estado do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA ____________________________________________________________________________________________________________ PROCESSO Nº 1012034-11.2022.4.01.3700 ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz Federal que preside o feito, intimem-se as partes do teor da(s) RPV(s) expedida(s), nos termos da Resolução nº 822/2023, do Conselho da Justiça Federal.

Registre-se que o valor do crédito será depositado em conta judicial a ser aberta em nome da parte beneficiária junto ao Banco do Brasil ou à Caixa Econômica Federal, no prazo de 60 dias, podendo acompanhar a tramitação processual da requisição de pagamento no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, no link: https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/numeroProcessoOriginario.php?secao=TRF1.

Prazo: 05 dias.

Após, arquivem-se os autos. 16 de maio de 2025 JOSE ENES BARBOSA NETO Servidor(a)
16/05/2025 11:14

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 08:38

Juntada de Certidão
16/05/2025 08:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/05/2025 08:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2025 08:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2025 08:37

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 08:03

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
16/05/2025 08:03

Juntada de Certidão
15/05/2025 20:24

Juntada de Certidão de expedição de documento
04/04/2025 11:18

Juntada de Informações prestadas
13/03/2025 10:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/03/2025 10:57

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 10:52

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 10:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/03/2025 10:37

Juntada de Certidão
07/03/2025 16:31

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 06/03/2025 23:59.
05/02/2025 02:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:27

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO SILVA em 04/02/2025 23:59.
19/12/2024 23:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/12/2024 23:53

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 23:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/12/2024 23:53

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 23:50

Juntada de Certidão
16/12/2024 13:45

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 11/11/2024 15:40, 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA.
16/12/2024 13:45

Julgado procedente o pedido
19/11/2024 10:12

Juntada de Ata de audiência
10/11/2024 22:37

Juntada de manifestação
23/10/2024 00:40

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO SILVA em 22/10/2024 23:59.
19/10/2024 01:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/10/2024 23:59.
11/10/2024 13:56

Processo devolvido à Secretaria
11/10/2024 13:56

Juntada de Certidão
11/10/2024 13:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/10/2024 13:56

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 12:52

Conclusos para despacho
11/10/2024 11:00

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 11/11/2024 15:40, 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA.
24/02/2023 10:42

Juntada de réplica
06/02/2023 18:27

Juntada de Certidão
06/02/2023 18:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/02/2023 18:27

Ato ordinatório praticado
26/06/2022 11:31

Juntada de contestação
08/06/2022 20:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/06/2022 20:21

Expedição de Outros documentos.
28/05/2022 01:57

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO SILVA em 27/05/2022 23:59.
12/05/2022 17:58

Processo devolvido à Secretaria
12/05/2022 17:57

Juntada de Certidão
12/05/2022 17:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/05/2022 17:57

Não Concedida a Antecipação de tutela
07/05/2022 10:42

Conclusos para decisão
17/03/2022 08:44

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
17/03/2022 08:44

Juntada de Informação de Prevenção
16/03/2022 21:15

Recebido pelo Distribuidor
16/03/2022 21:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2022

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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