09/06/2025 12:11

Arquivado Definitivamente
07/06/2025 08:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/06/2025 23:59.
21/05/2025 16:03

Juntada de manifestação
20/05/2025 14:13

Publicado Ato ordinatório em 20/05/2025.
20/05/2025 14:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Estado do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA ____________________________________________________________________________________________________________ PROCESSO Nº 1045845-59.2022.4.01.3700 ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz Federal que preside o feito, intimem-se as partes do teor da(s) RPV(s) expedida(s), nos termos da Resolução nº 822/2023, do Conselho da Justiça Federal.

Registre-se que o valor do crédito será depositado em conta judicial a ser aberta em nome da parte beneficiária junto ao Banco do Brasil ou à Caixa Econômica Federal, no prazo de 60 dias, podendo acompanhar a tramitação processual da requisição de pagamento no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, no link: https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/numeroProcessoOriginario.php?secao=TRF1.

Prazo: 05 dias.

Após, arquivem-se os autos. 16 de maio de 2025 JOSE ENES BARBOSA NETO Servidor(a)
16/05/2025 11:14

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 08:38

Juntada de Certidão
16/05/2025 08:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/05/2025 08:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2025 08:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2025 08:38

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 08:03

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
16/05/2025 08:03

Juntada de Certidão
15/05/2025 20:32

Juntada de Certidão de expedição de documento
15/05/2025 15:35

Juntada de Certidão
15/05/2025 15:35

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
02/04/2025 10:27

Juntada de Informações prestadas
13/03/2025 10:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/03/2025 10:57

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 10:52

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 10:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/03/2025 10:37

Juntada de Certidão
07/03/2025 16:32

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 06/03/2025 23:59.
05/02/2025 02:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/02/2025 23:59.
02/01/2025 16:15

Juntada de manifestação
19/12/2024 11:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/12/2024 11:26

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 11:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/12/2024 11:19

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 13:35

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 15/11/2024 15:20, 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA.
17/12/2024 13:35

Julgado procedente o pedido
28/11/2024 07:58

Juntada de Ata de audiência
14/11/2024 15:55

Juntada de manifestação
08/11/2024 16:04

Juntada de manifestação
22/10/2024 10:00

Juntada de manifestação
22/10/2024 00:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/10/2024 23:59.
17/10/2024 08:15

Processo devolvido à Secretaria
17/10/2024 08:15

Juntada de Certidão
17/10/2024 08:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/10/2024 08:15

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 14:26

Conclusos para despacho
15/10/2024 14:14

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 15/11/2024 15:20, 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA.
08/02/2023 14:52

Juntada de petição intercorrente
26/01/2023 13:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/01/2023 13:30

Expedição de Outros documentos.
26/01/2023 09:59

Ato ordinatório praticado
12/11/2022 07:27

Juntada de contestação
03/10/2022 14:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/10/2022 14:29

Expedição de Outros documentos.
03/10/2022 13:06

Processo devolvido à Secretaria
03/10/2022 13:06

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2022 22:13

Conclusos para despacho
26/08/2022 16:00

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
26/08/2022 16:00

Juntada de Informação de Prevenção
24/08/2022 19:58

Recebido pelo Distribuidor
24/08/2022 19:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2022

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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