09/06/2025 12:37

Arquivado Definitivamente
07/06/2025 08:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/06/2025 23:59.
03/06/2025 12:18

Juntada de Certidão
03/06/2025 12:18

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
27/05/2025 18:42

Juntada de Informações prestadas
20/05/2025 14:14

Publicado Ato ordinatório em 20/05/2025.
20/05/2025 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Estado do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA ____________________________________________________________________________________________________________ PROCESSO Nº 1089818-30.2023.4.01.3700 ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz Federal que preside o feito, intimem-se as partes do teor da(s) RPV(s) expedida(s), nos termos da Resolução nº 822/2023, do Conselho da Justiça Federal.

Registre-se que o valor do crédito será depositado em conta judicial a ser aberta em nome da parte beneficiária junto ao Banco do Brasil ou à Caixa Econômica Federal, no prazo de 60 dias, podendo acompanhar a tramitação processual da requisição de pagamento no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, no link: https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/numeroProcessoOriginario.php?secao=TRF1.

Prazo: 05 dias.

Após, arquivem-se os autos. 16 de maio de 2025 JOSE ENES BARBOSA NETO Servidor(a)
16/05/2025 11:14

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 08:38

Juntada de Certidão
16/05/2025 08:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/05/2025 08:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2025 08:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2025 08:38

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 08:03

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
16/05/2025 08:03

Juntada de Certidão
15/05/2025 20:17

Juntada de Certidão de expedição de documento
13/05/2025 01:48

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 12/05/2025 23:59.
11/03/2025 18:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/03/2025 18:54

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 08:30

Processo devolvido à Secretaria
11/03/2025 08:30

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/03/2025 08:30

Transitado em Julgado em 11/03/2025
11/03/2025 08:30

Homologada a Transação
14/02/2025 13:32

Conclusos para julgamento
15/10/2024 17:26

Juntada de manifestação
30/09/2024 09:29

Juntada de contestação
06/09/2024 15:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/09/2024 15:43

Expedição de Outros documentos.
03/02/2024 00:01

Juntada de petição intercorrente
16/01/2024 10:12

Processo devolvido à Secretaria
16/01/2024 10:12

Juntada de Certidão
16/01/2024 10:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/01/2024 10:12

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2024 11:16

Conclusos para despacho
08/11/2023 09:50

Juntada de dossiê - prevjud
08/11/2023 09:50

Juntada de dossiê - prevjud
08/11/2023 09:50

Juntada de dossiê - prevjud
08/11/2023 09:50

Juntada de dossiê - prevjud
07/11/2023 18:56

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
07/11/2023 18:56

Juntada de Informação de Prevenção
07/11/2023 00:18

Recebido pelo Distribuidor
07/11/2023 00:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2023

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1073546-24.2024.4.01.3700

Joselita Borba da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Francivaldo Pereira da Silva Pitanga

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/09/2024 16:19

Exibir Processo

Processo nº 1010273-98.2024.4.01.3400

Marilene Ferreira de Sousa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Italo Meneghini Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/02/2024 16:18

Exibir Processo

Processo nº 1016116-10.2025.4.01.3400

Giselle Menezes Tavares Sarmento

Uniao Federal

Advogado: Viviane Vidigal de Castro

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/02/2025 01:11

Exibir Processo

Processo nº 1002851-82.2023.4.01.3602

Jeferson da Mata Batista Abreu

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Maylson dos Santos Torres

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/05/2023 00:01

Exibir Processo

Processo nº 0000699-16.2007.4.01.3901

Tocantins Veiculos LTDA - ME

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Jose Arnaldo de Sousa Gama

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/05/2024 12:02

Exibir Processo