09/06/2025 12:37

Arquivado Definitivamente
07/06/2025 00:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/06/2025 23:59.
24/05/2025 21:01

Juntada de documentos diversos
23/05/2025 10:13

Juntada de petição intercorrente
23/05/2025 09:39

Juntada de Certidão
23/05/2025 09:39

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
20/05/2025 14:15

Publicado Ato ordinatório em 20/05/2025.
20/05/2025 14:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Estado do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA ____________________________________________________________________________________________________________ PROCESSO Nº 1092436-45.2023.4.01.3700 ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz Federal que preside o feito, intimem-se as partes do teor da(s) RPV(s) expedida(s), nos termos da Resolução nº 822/2023, do Conselho da Justiça Federal.

Registre-se que o valor do crédito será depositado em conta judicial a ser aberta em nome da parte beneficiária junto ao Banco do Brasil ou à Caixa Econômica Federal, no prazo de 60 dias, podendo acompanhar a tramitação processual da requisição de pagamento no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, no link: https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/numeroProcessoOriginario.php?secao=TRF1.

Prazo: 05 dias.

Após, arquivem-se os autos. 16 de maio de 2025 JOSE ENES BARBOSA NETO Servidor(a)
16/05/2025 11:14

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 08:38

Juntada de Certidão
16/05/2025 08:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/05/2025 08:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2025 08:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2025 08:38

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 08:03

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
16/05/2025 08:03

Juntada de Certidão
15/05/2025 20:18

Juntada de Certidão de expedição de documento
14/05/2025 01:38

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 13/05/2025 23:59.
12/03/2025 12:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/03/2025 12:14

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 07:57

Processo devolvido à Secretaria
12/03/2025 07:57

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/03/2025 07:57

Transitado em Julgado em 12/03/2025
12/03/2025 07:57

Homologada a Transação
24/02/2025 20:35

Conclusos para julgamento
13/02/2025 09:25

Juntada de pedido de homologação de acordo
15/10/2024 09:16

Juntada de petição intercorrente
26/09/2024 14:31

Juntada de contestação
06/09/2024 15:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/09/2024 15:43

Expedição de Outros documentos.
09/03/2024 10:57

Juntada de petição intercorrente
05/03/2024 14:46

Processo devolvido à Secretaria
05/03/2024 14:46

Juntada de Certidão
05/03/2024 14:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/03/2024 14:46

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 11:26

Conclusos para despacho
16/11/2023 04:05

Juntada de dossiê - prevjud
16/11/2023 04:05

Juntada de dossiê - prevjud
16/11/2023 04:05

Juntada de dossiê - prevjud
16/11/2023 04:05

Juntada de dossiê - prevjud
14/11/2023 22:01

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
14/11/2023 22:01

Juntada de Informação de Prevenção
14/11/2023 15:27

Recebido pelo Distribuidor
14/11/2023 15:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2023

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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