04/06/2025 00:02

Arquivado Definitivamente
03/06/2025 00:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/06/2025 23:59.
27/05/2025 13:18

Juntada de Certidão
27/05/2025 13:18

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
24/05/2025 08:38

Juntada de cumprimento de sentença
20/05/2025 22:23

Juntada de manifestação
20/05/2025 14:16

Publicado Ato ordinatório em 20/05/2025.
20/05/2025 14:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Estado do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA ____________________________________________________________________________________________________________ PROCESSO Nº 1082584-60.2024.4.01.3700 ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz Federal que preside o feito, intimem-se as partes do teor da(s) RPV(s) expedida(s), nos termos da Resolução nº 822/2023, do Conselho da Justiça Federal.

Registre-se que o valor do crédito será depositado em conta judicial a ser aberta em nome da parte beneficiária junto ao Banco do Brasil ou à Caixa Econômica Federal, no prazo de 60 dias, podendo acompanhar a tramitação processual da requisição de pagamento no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, no link: https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/numeroProcessoOriginario.php?secao=TRF1.

Prazo: 05 dias.

Após, arquivem-se os autos. 16 de maio de 2025 JOSE ENES BARBOSA NETO Servidor(a)
16/05/2025 22:57

Juntada de manifestação
16/05/2025 11:14

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 08:38

Juntada de Certidão
16/05/2025 08:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/05/2025 08:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2025 08:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2025 08:38

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 08:03

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
16/05/2025 08:03

Juntada de Certidão
15/05/2025 20:17

Juntada de Certidão de expedição de documento
14/05/2025 01:31

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 13/05/2025 23:59.
14/03/2025 18:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/03/2025 18:05

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 11:51

Processo devolvido à Secretaria
13/03/2025 11:51

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/03/2025 11:51

Transitado em Julgado em 13/03/2025
13/03/2025 11:51

Homologada a Transação
13/03/2025 09:18

Conclusos para julgamento
12/03/2025 23:40

Juntada de pedido de homologação de acordo
07/03/2025 21:40

Juntada de contestação
03/02/2025 12:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/02/2025 12:55

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 10:54

Processo devolvido à Secretaria
03/02/2025 10:54

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 16:01

Conclusos para despacho
15/10/2024 12:35

Juntada de dossiê - prevjud
15/10/2024 12:35

Juntada de dossiê - prevjud
15/10/2024 12:35

Juntada de dossiê - prevjud
15/10/2024 12:35

Juntada de dossiê - prevjud
14/10/2024 19:12

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
14/10/2024 19:12

Juntada de Informação de Prevenção
13/10/2024 20:07

Recebido pelo Distribuidor
13/10/2024 20:07

Juntada de Certidão
13/10/2024 20:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/10/2024 20:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2024

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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