TRF1 - 1013010-81.2023.4.01.3700
1ª instância - 12ª Vara Federal - Sao Luis
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/06/2025 11:52
Arquivado Definitivamente
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05/06/2025 00:38
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/06/2025 23:59.
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04/06/2025 00:56
Decorrido prazo de DIEGO RAFAEL DE SOUSA PEREIRA em 03/06/2025 23:59.
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24/05/2025 00:50
Decorrido prazo de DIEGO RAFAEL DE SOUSA PEREIRA em 23/05/2025 23:59.
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20/05/2025 14:16
Publicado Ato ordinatório em 20/05/2025.
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20/05/2025 14:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
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19/05/2025 00:00
Intimação
Seção Judiciária do Estado do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA ____________________________________________________________________________________________________________ PROCESSO Nº 1013010-81.2023.4.01.3700 ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz Federal que preside o feito, intimem-se as partes do teor da(s) RPV(s) expedida(s), nos termos da Resolução nº 822/2023, do Conselho da Justiça Federal.
Registre-se que o valor do crédito será depositado em conta judicial a ser aberta em nome da parte beneficiária junto ao Banco do Brasil ou à Caixa Econômica Federal, no prazo de 60 dias, podendo acompanhar a tramitação processual da requisição de pagamento no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, no link: https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/numeroProcessoOriginario.php?secao=TRF1.
Prazo: 05 dias.
Após, arquivem-se os autos. 16 de maio de 2025 JOSE ENES BARBOSA NETO Servidor(a) -
16/05/2025 11:14
Expedição de Outros documentos.
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16/05/2025 08:39
Juntada de Certidão
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16/05/2025 08:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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16/05/2025 08:39
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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16/05/2025 08:39
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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16/05/2025 08:39
Ato ordinatório praticado
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16/05/2025 08:03
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
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16/05/2025 08:03
Juntada de Certidão
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15/05/2025 20:02
Juntada de Certidão de expedição de documento
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13/05/2025 15:35
Juntada de Certidão
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13/05/2025 15:35
Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
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05/03/2025 15:33
Processo devolvido à Secretaria
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05/03/2025 15:33
Determinada expedição de Precatório/RPV
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26/02/2025 13:32
Conclusos para decisão
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26/02/2025 13:31
Juntada de documentos diversos
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12/02/2025 02:06
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/02/2025 23:59.
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08/01/2025 14:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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08/01/2025 14:00
Juntada de Certidão
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08/01/2025 13:58
Ato ordinatório praticado
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08/01/2025 13:54
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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08/01/2025 10:15
Juntada de Certidão
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03/12/2024 15:10
Juntada de petição intercorrente
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26/11/2024 00:35
Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 22/11/2024 23:59.
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16/10/2024 00:07
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/10/2024 23:59.
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12/10/2024 01:32
Decorrido prazo de DIEGO RAFAEL DE SOUSA PEREIRA em 11/10/2024 23:59.
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27/09/2024 10:57
Processo devolvido à Secretaria
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27/09/2024 10:57
Juntada de Certidão
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27/09/2024 10:57
Expedição de Outros documentos.
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27/09/2024 10:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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27/09/2024 10:57
Concedida a Antecipação de tutela
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27/09/2024 10:57
Julgado procedente o pedido
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17/04/2024 11:01
Conclusos para julgamento
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16/04/2024 17:30
Juntada de réplica
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20/12/2023 00:35
Decorrido prazo de DIEGO RAFAEL DE SOUSA PEREIRA em 19/12/2023 23:59.
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10/12/2023 10:32
Juntada de contestação
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04/12/2023 11:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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04/12/2023 11:13
Expedição de Outros documentos.
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16/08/2023 14:02
Remetidos os Autos (em diligência) para 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
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16/08/2023 10:58
Juntada de Certidão
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15/08/2023 21:57
Juntada de laudo pericial
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12/07/2023 03:16
Decorrido prazo de DIEGO RAFAEL DE SOUSA PEREIRA em 11/07/2023 23:59.
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04/07/2023 08:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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04/07/2023 08:25
Expedição de Outros documentos.
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03/07/2023 15:14
Ato ordinatório praticado
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29/06/2023 01:20
Decorrido prazo de DIEGO RAFAEL DE SOUSA PEREIRA em 28/06/2023 23:59.
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21/06/2023 16:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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21/06/2023 16:22
Expedição de Outros documentos.
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21/06/2023 16:17
Juntada de Certidão
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15/06/2023 16:11
Juntada de laudo pericial
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14/06/2023 10:59
Juntada de Certidão
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14/06/2023 10:45
Ato ordinatório praticado
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19/05/2023 00:37
Decorrido prazo de DIEGO RAFAEL DE SOUSA PEREIRA em 18/05/2023 23:59.
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29/04/2023 10:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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29/04/2023 10:06
Expedição de Outros documentos.
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29/04/2023 09:57
Ato ordinatório praticado
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29/04/2023 09:51
Perícia agendada
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27/03/2023 14:34
Recebidos os autos
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27/03/2023 14:34
Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
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24/03/2023 19:37
Processo devolvido à Secretaria
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24/03/2023 19:37
Proferido despacho de mero expediente
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13/03/2023 13:25
Conclusos para despacho
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28/02/2023 09:31
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
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28/02/2023 09:31
Juntada de Informação de Prevenção
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24/02/2023 09:46
Recebido pelo Distribuidor
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24/02/2023 09:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/02/2023
Ultima Atualização
09/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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