TRF1 - 0041359-03.2007.4.01.3400
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 38 - Des. Fed. Pedro Braga Filho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/05/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 8 de maio de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA APELADO: CIA LATINO AMERICANA DE MEDICAMENTOS, CIA LATINO AMERICANA DE MEDICAMENTOS Advogados do(a) APELADO: VICENTE CECATO - SC5242, EDINEI ANTONIO DAL PIVA - SC4338 Advogados do(a) APELADO: VICENTE CECATO - SC5242, EDINEI ANTONIO DAL PIVA - SC4338 O processo nº 0041359-03.2007.4.01.3400 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 06/06/2025 a 13-06-2025 Horário: 00:01 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB38 -2- - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.
A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.
Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.
AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.
E-MAIL DA TURMA: [email protected] -
07/01/2020 20:10
Expedição de Outros documentos.
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07/01/2020 20:10
Expedição de Outros documentos.
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07/01/2020 20:10
Juntada de Petição (outras)
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07/01/2020 20:10
Juntada de Petição (outras)
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12/11/2019 11:27
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
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18/12/2012 12:31
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DO DF NOVÉLY VILANOVA
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18/12/2012 08:57
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO DF NOVÉLY VILANOVA
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17/12/2012 18:47
REDISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL NOVÉLY VILANOVA
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17/12/2012 16:28
ALTERAÇÃO DE ASSUNTO
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17/12/2012 14:44
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
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14/12/2012 12:04
PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
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13/12/2012 15:48
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA COM DECISÃO
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13/12/2012 15:09
PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
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13/12/2012 10:28
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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13/12/2012 10:26
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE
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13/12/2012 08:45
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE
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12/12/2012 18:13
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/05/2023
Ultima Atualização
09/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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