TRF1 - 0035399-95.2009.4.01.3400
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 38 - Des. Fed. Pedro Braga Filho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/05/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 8 de maio de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) APELADO: REAL ENCOMENDAS E CARGAS LTDA - EPP Advogado do(a) APELADO: ANGELO PADULA FILHO - DF14105-A O processo nº 0035399-95.2009.4.01.3400 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 06/06/2025 a 13-06-2025 Horário: 00:01 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB38 -2- - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.
A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.
Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.
AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.
E-MAIL DA TURMA: [email protected] -
26/09/2020 07:11
Decorrido prazo de REAL ENCOMENDAS E CARGAS LTDA - EPP em 25/09/2020 23:59:59.
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26/09/2020 07:11
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 25/09/2020 23:59:59.
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03/08/2020 16:04
Expedição de Outros documentos.
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03/08/2020 16:04
Juntada de Petição (outras)
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03/08/2020 16:04
Juntada de Petição (outras)
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03/08/2020 16:03
Juntada de Petição (outras)
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03/08/2020 16:03
Juntada de Petição (outras)
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24/04/2020 17:28
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
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24/04/2020 17:28
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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24/04/2020 17:27
PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
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24/04/2020 17:26
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
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20/04/2020 01:18
REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES
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09/05/2018 16:02
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF I'TALO MENDES
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27/04/2018 15:30
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF I'TALO MENDES
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16/04/2018 17:39
REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES
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22/05/2017 15:15
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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22/05/2017 15:13
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO
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22/05/2017 11:08
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO
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19/05/2017 14:44
PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA
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18/05/2017 14:34
PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA CÓPIA
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17/05/2017 17:01
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA
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17/05/2017 16:29
PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
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17/05/2017 16:24
PROCESSO REQUISITADO - PARA CÓPIA - FN
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24/04/2015 13:27
OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 201500201 para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO
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20/04/2015 08:54
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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20/04/2015 08:52
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO
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17/04/2015 10:18
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO
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09/04/2015 16:30
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA
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09/04/2015 15:31
PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
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09/04/2015 12:32
PROCESSO REQUISITADO - - PARA JUNTADA DE DOCUMENTO
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15/09/2011 14:52
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO
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13/09/2011 17:20
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO
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12/09/2011 18:13
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA
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12/09/2011 17:35
PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
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09/09/2011 16:40
PROCESSO REQUISITADO
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12/05/2011 15:06
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO
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09/05/2011 16:22
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO
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06/05/2011 17:41
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2619187 PARECER (DO MPF)
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05/05/2011 14:46
PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 23/A
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26/04/2011 18:05
VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
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26/04/2011 18:03
DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/05/2023
Ultima Atualização
09/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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