TRF1 - 0005183-14.2005.4.01.3200

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 38 - Des. Fed. Pedro Braga Filho

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

CNPJ: 02.341.467/0002-01

Advogados

PAULO VICTOR VIEIRA DA ROCHA

OAB: 231839/SP

CPF *14.***.*64-04

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/05/2025 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 8 de maio de 2025.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado do(a) APELANTE: PAULO VICTOR VIEIRA DA ROCHA - SP231839-A APELADO: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O processo nº 0005183-14.2005.4.01.3200 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

    Sessão de Julgamento Data: 06/06/2025 a 13-06-2025 Horário: 00:01 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB38 -2- - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

    A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

    Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

    AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

    E-MAIL DA TURMA: [email protected]

  • 03/02/2020 11:31

    Conclusos para decisão

  • 14/12/2019 00:57

    Juntada de Petição (outras)

  • 14/12/2019 00:57

    Juntada de Petição (outras)

  • 28/10/2019 13:53

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 10/06/2019 15:40

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO

  • 05/06/2019 17:25

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO

  • 05/06/2019 14:06

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4694200 PROCURAÇÃO

  • 31/05/2019 14:38

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 31/05/2019 13:36

    PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA

  • 27/05/2019 18:03

    PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DA DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

  • 07/08/2015 18:32

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO

  • 06/08/2015 15:42

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO

  • 03/08/2015 17:36

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3695637 PROCURAÇÃO

  • 31/07/2015 12:02

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 31/07/2015 09:43

    PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA

  • 30/07/2015 12:03

    PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DA DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

  • 02/06/2015 09:32

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO

  • 29/05/2015 16:08

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO APÓS CÓPIA

  • 29/05/2015 14:33

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA P/ CÓPIA

  • 29/05/2015 11:04

    PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA

  • 29/05/2015 10:20

    PROCESSO REQUISITADO - P/CÓPIA

  • 06/11/2014 11:39

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO

  • 31/10/2014 15:52

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO

  • 29/10/2014 16:48

    REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO

  • 04/06/2014 15:49

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO (CONV.)

  • 03/09/2012 10:54

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 03/09/2012 10:52

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL

  • 03/09/2012 08:15

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL

  • 31/08/2012 18:23

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL LUCIANO TOLENTINO AMARAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2023

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0011658-78.2009.4.01.3900

Alexandre Silva de Sousa

Conselho Regional de Engenharia e Agrono...

Advogado: Franklin Rabelo da Silva

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/05/2023 10:10

Exibir Processo

Processo nº 0003544-35.2008.4.01.3400

Teresa Maria Cotrim de Paiva Chaves

Fundacao Universidade de Brasilia

Advogado: Jose Luis Wagner

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/03/2008 17:40

Exibir Processo

Processo nº 1047830-29.2023.4.01.3700

Raquele Lima Brandao

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Jamea Santos Viana

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/06/2023 17:54

Exibir Processo

Processo nº 1047307-35.2023.4.01.3500

Katia Cristina da Silva

Uniao Federal

Advogado: Gilson Gomes de Oliveira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 04/09/2023 19:41

Exibir Processo

Processo nº 1107316-35.2024.4.01.3400

Jean Leonel Amancio de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luiz Felipe Ribeiro Candido

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/12/2024 21:24

Exibir Processo