TRF1 - 1047830-29.2023.4.01.3700

1ª instância - 12ª Vara Federal - Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

RAQUELE LIMA BRANDAO

CPF *36.***.*98-02

Advogados

JAMEA SANTOS VIANA

OAB: 17567/PI

CPF *33.***.*33-34

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

CENTRAL DE ANALISE DE BENEFICIO - CEAB/INSS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/06/2025 12:11

    Arquivado Definitivamente

  • 05/06/2025 00:33

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/06/2025 23:59.

  • 28/05/2025 09:56

    Juntada de Certidão

  • 28/05/2025 09:56

    Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé

  • 20/05/2025 14:17

    Publicado Ato ordinatório em 20/05/2025.

  • 20/05/2025 14:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

  • 19/05/2025 00:00

    Intimação

    Seção Judiciária do Estado do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA ____________________________________________________________________________________________________________ PROCESSO Nº 1047830-29.2023.4.01.3700 ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz Federal que preside o feito, intimem-se as partes do teor da(s) RPV(s) expedida(s), nos termos da Resolução nº 822/2023, do Conselho da Justiça Federal.

    Registre-se que o valor do crédito será depositado em conta judicial a ser aberta em nome da parte beneficiária junto ao Banco do Brasil ou à Caixa Econômica Federal, no prazo de 60 dias, podendo acompanhar a tramitação processual da requisição de pagamento no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, no link: https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/numeroProcessoOriginario.php?secao=TRF1.

    Prazo: 05 dias.

    Após, arquivem-se os autos. 16 de maio de 2025 JOSE ENES BARBOSA NETO Servidor(a)

  • 16/05/2025 11:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2025 08:39

    Juntada de Certidão

  • 16/05/2025 08:39

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 16/05/2025 08:39

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 16/05/2025 08:39

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 16/05/2025 08:39

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2025 08:03

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor

  • 16/05/2025 08:03

    Juntada de Certidão

  • 15/05/2025 20:05

    Juntada de Certidão de expedição de documento

  • 08/03/2025 00:13

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/03/2025 23:59.

  • 06/03/2025 10:28

    Processo devolvido à Secretaria

  • 06/03/2025 10:28

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 05/03/2025 18:30

    Conclusos para decisão

  • 18/02/2025 11:09

    Juntada de petição intercorrente

  • 07/02/2025 19:09

    Juntada de documentos diversos

  • 08/01/2025 14:10

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 08/01/2025 14:10

    Juntada de Certidão

  • 08/01/2025 14:06

    Ato ordinatório praticado

  • 08/01/2025 13:53

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 08/01/2025 08:19

    Juntada de Certidão

  • 29/11/2024 09:46

    Juntada de outras peças

  • 08/11/2024 00:46

    Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 06/11/2024 23:59.

  • 05/10/2024 00:38

    Decorrido prazo de RAQUELE LIMA BRANDAO em 04/10/2024 23:59.

  • 05/10/2024 00:06

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/10/2024 23:59.

  • 10/09/2024 08:48

    Processo devolvido à Secretaria

  • 10/09/2024 08:48

    Juntada de Certidão

  • 10/09/2024 08:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/09/2024 08:48

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 10/09/2024 08:48

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 10/09/2024 08:48

    Julgado procedente o pedido

  • 05/12/2023 11:23

    Conclusos para julgamento

  • 27/11/2023 14:33

    Juntada de contestação

  • 21/11/2023 10:37

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 21/11/2023 10:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2023 08:40

    Decorrido prazo de RAQUELE LIMA BRANDAO em 18/09/2023 23:59.

  • 15/09/2023 08:07

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/09/2023 23:59.

  • 14/09/2023 00:45

    Decorrido prazo de RAQUELE LIMA BRANDAO em 13/09/2023 23:59.

  • 12/09/2023 17:07

    Remetidos os Autos (em diligência) para 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA

  • 12/09/2023 17:00

    Juntada de Certidão

  • 07/09/2023 21:07

    Juntada de laudo pericial

  • 01/09/2023 12:21

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 01/09/2023 12:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2023 10:13

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 01/09/2023 10:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2023 09:59

    Ato ordinatório praticado

  • 25/08/2023 08:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 25/08/2023 08:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/08/2023 16:24

    Juntada de Certidão

  • 22/08/2023 16:35

    Juntada de laudo pericial

  • 16/08/2023 16:38

    Decorrido prazo de RAQUELE LIMA BRANDAO em 15/08/2023 23:59.

  • 27/07/2023 16:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 27/07/2023 16:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/07/2023 16:22

    Ato ordinatório praticado

  • 27/07/2023 14:46

    Perícia agendada

  • 27/07/2023 10:08

    Recebidos os autos

  • 27/07/2023 10:08

    Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia

  • 26/07/2023 15:06

    Processo devolvido à Secretaria

  • 26/07/2023 15:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/07/2023 13:40

    Conclusos para despacho

  • 28/06/2023 10:43

    Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA

  • 28/06/2023 10:43

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 23/06/2023 17:54

    Recebido pelo Distribuidor

  • 23/06/2023 17:54

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2023

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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