12/06/2025 06:24

Juntada de Certidão
12/06/2025 06:23

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
09/06/2025 11:52

Arquivado Definitivamente
05/06/2025 00:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/06/2025 23:59.
04/06/2025 00:56

Decorrido prazo de KALENA LUZIA SOUSA PIEDADE em 03/06/2025 23:59.
03/06/2025 00:18

Decorrido prazo de KALENA LUZIA SOUSA PIEDADE em 02/06/2025 23:59.
20/05/2025 14:17

Publicado Ato ordinatório em 20/05/2025.
20/05/2025 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Estado do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA ____________________________________________________________________________________________________________ PROCESSO Nº 1070593-58.2022.4.01.3700 ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz Federal que preside o feito, intimem-se as partes do teor da(s) RPV(s) expedida(s), nos termos da Resolução nº 822/2023, do Conselho da Justiça Federal.

Registre-se que o valor do crédito será depositado em conta judicial a ser aberta em nome da parte beneficiária junto ao Banco do Brasil ou à Caixa Econômica Federal, no prazo de 60 dias, podendo acompanhar a tramitação processual da requisição de pagamento no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, no link: https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/numeroProcessoOriginario.php?secao=TRF1.

Prazo: 05 dias.

Após, arquivem-se os autos. 16 de maio de 2025 JOSE ENES BARBOSA NETO Servidor(a)
16/05/2025 11:14

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 08:39

Juntada de Certidão
16/05/2025 08:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/05/2025 08:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2025 08:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2025 08:39

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 08:03

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
16/05/2025 08:03

Juntada de Certidão
15/05/2025 20:10

Juntada de Certidão de expedição de documento
08/03/2025 00:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/03/2025 23:59.
07/03/2025 08:38

Processo devolvido à Secretaria
07/03/2025 08:38

Determinada expedição de Precatório/RPV
06/03/2025 13:57

Conclusos para decisão
22/02/2025 16:13

Juntada de manifestação
21/02/2025 12:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/02/2025 12:36

Juntada de Certidão
21/02/2025 12:30

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 11:23

Juntada de petição intercorrente
08/01/2025 14:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/01/2025 14:10

Juntada de Certidão
08/01/2025 14:06

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 13:53

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/01/2025 08:28

Juntada de Certidão
29/11/2024 09:00

Juntada de outras peças
08/11/2024 00:46

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 06/11/2024 23:59.
04/10/2024 00:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/10/2024 23:59.
04/10/2024 00:10

Decorrido prazo de NELCIMARA DE JESUS SANTOS SOUSA em 03/10/2024 23:59.
05/09/2024 10:15

Processo devolvido à Secretaria
05/09/2024 10:15

Juntada de Certidão
05/09/2024 10:15

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 10:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/09/2024 10:15

Concedida a Antecipação de tutela
05/09/2024 10:15

Julgado procedente o pedido
05/12/2023 11:23

Conclusos para julgamento
01/12/2023 06:03

Juntada de réplica
16/11/2023 12:43

Juntada de contestação
10/11/2023 10:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/11/2023 10:52

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 16:25

Remetidos os Autos (em diligência) para 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
15/08/2023 16:17

Juntada de Certidão
14/08/2023 21:29

Juntada de laudo pericial
04/07/2023 04:13

Juntada de manifestação
03/07/2023 16:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/07/2023 16:56

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 16:51

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 16:42

Juntada de Certidão
21/05/2023 18:42

Juntada de laudo pericial complementar
21/05/2023 18:41

Juntada de laudo pericial
30/04/2023 10:35

Juntada de manifestação
20/04/2023 09:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/04/2023 09:43

Expedição de Outros documentos.
20/04/2023 09:37

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 14:44

Perícia agendada
15/03/2023 00:36

Decorrido prazo de NELCIMARA DE JESUS SANTOS SOUSA em 14/03/2023 23:59.
27/02/2023 12:55

Recebidos os autos
27/02/2023 12:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
27/02/2023 08:52

Processo devolvido à Secretaria
27/02/2023 08:52

Juntada de Certidão
27/02/2023 08:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/02/2023 08:52

Não Concedida a Antecipação de tutela
03/02/2023 11:20

Conclusos para decisão
16/12/2022 22:15

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
16/12/2022 22:15

Juntada de Informação de Prevenção
15/12/2022 18:20

Recebido pelo Distribuidor
15/12/2022 18:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2022

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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