TRF1 - 1039780-14.2023.4.01.3700
1ª instância - 12ª Vara Federal - Sao Luis
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/06/2025 11:52
Arquivado Definitivamente
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07/06/2025 09:14
Juntada de Certidão
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07/06/2025 09:14
Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
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07/06/2025 00:04
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/06/2025 23:59.
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04/06/2025 00:56
Decorrido prazo de ANA CLARA VIANA SILVA em 03/06/2025 23:59.
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03/06/2025 00:18
Decorrido prazo de ANA CLARA VIANA SILVA em 02/06/2025 23:59.
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20/05/2025 14:17
Publicado Ato ordinatório em 20/05/2025.
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20/05/2025 14:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
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19/05/2025 00:00
Intimação
Seção Judiciária do Estado do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA ____________________________________________________________________________________________________________ PROCESSO Nº 1039780-14.2023.4.01.3700 ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz Federal que preside o feito, intimem-se as partes do teor da(s) RPV(s) expedida(s), nos termos da Resolução nº 822/2023, do Conselho da Justiça Federal.
Registre-se que o valor do crédito será depositado em conta judicial a ser aberta em nome da parte beneficiária junto ao Banco do Brasil ou à Caixa Econômica Federal, no prazo de 60 dias, podendo acompanhar a tramitação processual da requisição de pagamento no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, no link: https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/numeroProcessoOriginario.php?secao=TRF1.
Prazo: 05 dias.
Após, arquivem-se os autos. 16 de maio de 2025 JOSE ENES BARBOSA NETO Servidor(a) -
16/05/2025 11:14
Expedição de Outros documentos.
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16/05/2025 08:39
Juntada de Certidão
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16/05/2025 08:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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16/05/2025 08:39
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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16/05/2025 08:39
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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16/05/2025 08:39
Ato ordinatório praticado
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16/05/2025 08:03
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
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16/05/2025 08:03
Juntada de Certidão
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15/05/2025 20:05
Juntada de Certidão de expedição de documento
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08/03/2025 00:13
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/03/2025 23:59.
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07/03/2025 08:38
Processo devolvido à Secretaria
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07/03/2025 08:38
Determinada expedição de Precatório/RPV
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06/03/2025 14:10
Conclusos para decisão
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22/02/2025 16:21
Juntada de manifestação
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21/02/2025 12:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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21/02/2025 12:34
Juntada de Certidão
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21/02/2025 12:30
Ato ordinatório praticado
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21/02/2025 11:22
Juntada de petição intercorrente
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08/01/2025 14:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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08/01/2025 14:10
Juntada de Certidão
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08/01/2025 14:06
Ato ordinatório praticado
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08/01/2025 13:53
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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08/01/2025 08:19
Juntada de Certidão
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29/11/2024 08:51
Juntada de outras peças
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08/11/2024 00:51
Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 06/11/2024 23:59.
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05/10/2024 02:10
Decorrido prazo de ANA CLARA VIANA SILVA em 04/10/2024 23:59.
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05/10/2024 00:04
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/10/2024 23:59.
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09/09/2024 14:44
Processo devolvido à Secretaria
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09/09/2024 14:44
Juntada de Certidão
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09/09/2024 14:44
Expedição de Outros documentos.
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09/09/2024 14:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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09/09/2024 14:44
Julgado procedente o pedido
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04/12/2023 14:50
Conclusos para julgamento
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20/11/2023 07:02
Juntada de réplica
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15/11/2023 10:40
Juntada de contestação
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07/11/2023 11:42
Expedida/certificada a citação eletrônica
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07/11/2023 11:42
Expedição de Outros documentos.
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22/09/2023 14:26
Remetidos os Autos (em diligência) para 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
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22/09/2023 14:08
Juntada de Certidão
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20/09/2023 16:23
Juntada de laudo pericial
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15/09/2023 08:07
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/09/2023 23:59.
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02/09/2023 06:28
Juntada de manifestação
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01/09/2023 12:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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01/09/2023 12:11
Expedição de Outros documentos.
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01/09/2023 10:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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01/09/2023 10:09
Expedição de Outros documentos.
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01/09/2023 09:40
Ato ordinatório praticado
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26/08/2023 00:19
Decorrido prazo de ANA CLARA VIANA SILVA em 25/08/2023 23:59.
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10/08/2023 16:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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10/08/2023 16:28
Expedição de Outros documentos.
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10/08/2023 16:03
Juntada de Certidão
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09/08/2023 01:15
Juntada de laudo pericial complementar
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09/08/2023 01:14
Juntada de laudo pericial
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10/07/2023 05:27
Juntada de manifestação
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07/07/2023 14:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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07/07/2023 14:39
Expedição de Outros documentos.
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07/07/2023 14:38
Ato ordinatório praticado
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07/07/2023 14:29
Perícia agendada
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06/07/2023 10:27
Recebidos os autos
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06/07/2023 10:27
Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
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05/07/2023 15:17
Processo devolvido à Secretaria
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05/07/2023 15:17
Proferido despacho de mero expediente
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30/06/2023 17:11
Conclusos para despacho
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30/05/2023 06:00
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
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30/05/2023 06:00
Juntada de Informação de Prevenção
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27/05/2023 00:02
Recebido pelo Distribuidor
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27/05/2023 00:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/05/2023
Ultima Atualização
09/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documentos Diversos • Arquivo
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