13/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 12 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: UNIÃO FEDERAL, .

APELADO: HANDERSON DAINEZ RESENDE LITISCONSORTE: FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA ENSINO E ASSISTENCIA - FUNRIO , Advogados do(a) LITISCONSORTE: ELOADIR PEREIRA DA ROCHA FILHO - RJ71598-A, RICARDO DA SILVA ROCHA - RJ136983 Advogado do(a) APELADO: FABIO XIMENES CESAR - DF34672-A .

O processo nº 0032323-87.2014.4.01.3400 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 16-06-2025 a 20-06-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB. 14 - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSAO VIRTUAL TERÁ DURACAO DE 05 DIAS, COM INICIO NO DIA 16/05/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 20/05/2025.

A SESSAO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUACAO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSAO VIRTUAL TERA O PRAZO DE DURAÇAO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGAO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇAO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇAO MINIMA DE 3 (TRES) DIAS UTEIS E MAXIMA DE 10 (DEZ) DIAS UTEIS. §1.

A SUSTENTACAO PELO ADVOGADO, NA SESSAO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABIVEL, DEVERA SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSAO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURACAO NAO PODERA ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITACOES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSAO VIRTUAL E INCLUSAO EM SESSAO PRESENCIAL OU SESSAO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL, DEVERAO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS UTEIS) ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSAO VIRTUAL.

E-MAIL DA QUINTA TURMA: [email protected]
19/04/2021 09:23

Conclusos para decisão
10/03/2020 07:51

Expedição de Outros documentos.
10/03/2020 07:51

Expedição de Outros documentos.
10/03/2020 07:51

Juntada de Petição (outras)
10/03/2020 07:51

Juntada de Petição (outras)
04/02/2020 14:34

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
28/02/2019 14:22

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
19/02/2019 16:56

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
31/01/2019 15:26

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
20/11/2018 17:05

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL LEÃO APARECIDO ALVES (CONV.)
13/07/2018 16:12

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HILTON QUEIROZ
19/06/2018 09:13

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HILTON QUEIROZ
16/04/2018 18:41

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL HILTON QUEIROZ
05/04/2018 16:03

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
05/04/2018 16:01

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
05/04/2018 13:48

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
13/03/2018 14:21

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
13/03/2018 10:57

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
09/03/2018 17:38

PROCESSO REQUISITADO - PARA CÓPIA
11/07/2017 08:53

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
07/07/2017 10:32

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
07/07/2017 10:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
05/07/2017 14:57

PROCESSO REMETIDO - PARA AGU PARA CÓPIA
05/07/2017 14:03

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA PARA CÓPIA
05/07/2017 11:39

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
22/06/2017 14:12

PROCESSO REQUISITADO - PARA CÓPIA
27/01/2017 13:36

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
26/01/2017 19:57

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
26/01/2017 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2023

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1004887-75.2024.4.01.3501

Angela Maria Maia Bueno

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luana dos Santos Freitas

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/10/2024 11:20

Exibir Processo

Processo nº 1039684-44.2023.4.01.3200

Solivaldo Sebastiao Gomes Santiago

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1115

Advogado: Joao Manoel Lustosa

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/04/2025 19:08

Exibir Processo

Processo nº 1039684-44.2023.4.01.3200

Solivaldo Sebastiao Gomes Santiago

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: David Sombra Peixoto

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/10/2023 11:06

Exibir Processo

Processo nº 1027035-36.2022.4.01.3700

Marcia Pereira Bezerra

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Leonardo Alves Vieira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 03/06/2022 18:19

Exibir Processo

Processo nº 0045896-37.2010.4.01.3400

Mastro'S Empresa de Servicos Gerais LTDA

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Renato Morgando Vieira

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/05/2023 14:26

Exibir Processo