TRF1 - 1057040-41.2022.4.01.3700
1ª instância - 12ª Vara Federal - Sao Luis
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/06/2025 11:52
Arquivado Definitivamente
-
07/06/2025 00:37
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/06/2025 23:59.
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04/06/2025 00:56
Decorrido prazo de ANTONIO KAIO DA SILVA FREITAS em 03/06/2025 23:59.
-
03/06/2025 00:15
Decorrido prazo de ANTONIO KAIO DA SILVA FREITAS em 02/06/2025 23:59.
-
20/05/2025 14:18
Publicado Ato ordinatório em 20/05/2025.
-
20/05/2025 14:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
-
19/05/2025 00:00
Intimação
Seção Judiciária do Estado do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA ____________________________________________________________________________________________________________ PROCESSO Nº 1057040-41.2022.4.01.3700 ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz Federal que preside o feito, intimem-se as partes do teor da(s) RPV(s) expedida(s), nos termos da Resolução nº 822/2023, do Conselho da Justiça Federal.
Registre-se que o valor do crédito será depositado em conta judicial a ser aberta em nome da parte beneficiária junto ao Banco do Brasil ou à Caixa Econômica Federal, no prazo de 60 dias, podendo acompanhar a tramitação processual da requisição de pagamento no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, no link: https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/numeroProcessoOriginario.php?secao=TRF1.
Prazo: 05 dias.
Após, arquivem-se os autos. 16 de maio de 2025 JOSE ENES BARBOSA NETO Servidor(a) -
16/05/2025 11:14
Expedição de Outros documentos.
-
16/05/2025 08:39
Juntada de Certidão
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16/05/2025 08:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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16/05/2025 08:39
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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16/05/2025 08:39
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
16/05/2025 08:39
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2025 08:03
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
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16/05/2025 08:03
Juntada de Certidão
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15/05/2025 20:34
Juntada de Certidão de expedição de documento
-
17/03/2025 09:50
Processo devolvido à Secretaria
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17/03/2025 09:50
Determinada expedição de Precatório/RPV
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14/03/2025 13:06
Conclusos para decisão
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08/03/2025 00:22
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/03/2025 23:59.
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24/02/2025 14:54
Juntada de manifestação
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21/02/2025 12:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
21/02/2025 12:36
Juntada de Certidão
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21/02/2025 12:30
Ato ordinatório praticado
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20/02/2025 18:05
Juntada de petição intercorrente
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08/01/2025 14:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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08/01/2025 14:09
Juntada de Certidão
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08/01/2025 14:05
Ato ordinatório praticado
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08/01/2025 13:53
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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08/01/2025 07:59
Juntada de Certidão
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10/12/2024 12:34
Juntada de Informações prestadas
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08/11/2024 00:44
Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 06/11/2024 23:59.
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05/10/2024 02:08
Decorrido prazo de ANTONIO KAIO DA SILVA FREITAS em 04/10/2024 23:59.
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04/10/2024 00:10
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/10/2024 23:59.
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05/09/2024 09:15
Processo devolvido à Secretaria
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05/09/2024 09:15
Juntada de Certidão
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05/09/2024 09:15
Expedição de Outros documentos.
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05/09/2024 09:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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05/09/2024 09:15
Concedida a Antecipação de tutela
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05/09/2024 09:15
Julgado procedente o pedido
-
10/11/2023 10:58
Conclusos para julgamento
-
06/11/2023 10:37
Juntada de manifestação
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31/10/2023 12:16
Juntada de contestação
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23/10/2023 09:45
Expedida/certificada a citação eletrônica
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23/10/2023 09:45
Expedição de Outros documentos.
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05/09/2023 14:14
Remetidos os Autos (em diligência) para 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
-
05/09/2023 11:17
Juntada de Certidão
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04/09/2023 17:14
Juntada de laudo pericial
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18/08/2023 01:18
Decorrido prazo de ANTONIO KAIO DA SILVA FREITAS em 17/08/2023 23:59.
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09/08/2023 10:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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09/08/2023 10:25
Expedição de Outros documentos.
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08/08/2023 17:01
Ato ordinatório praticado
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05/07/2023 10:14
Juntada de Certidão
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27/06/2023 16:52
Juntada de laudo pericial
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25/05/2023 15:32
Juntada de Certidão
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25/05/2023 10:38
Ato ordinatório praticado
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06/05/2023 02:07
Decorrido prazo de ANTONIO KAIO DA SILVA FREITAS em 05/05/2023 23:59.
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17/04/2023 11:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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17/04/2023 11:50
Expedição de Outros documentos.
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17/04/2023 10:34
Ato ordinatório praticado
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15/04/2023 16:52
Perícia agendada
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15/03/2023 00:39
Decorrido prazo de ANTONIO KAIO DA SILVA FREITAS em 14/03/2023 23:59.
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27/02/2023 12:20
Recebidos os autos
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27/02/2023 12:20
Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
-
27/02/2023 09:35
Processo devolvido à Secretaria
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27/02/2023 09:35
Juntada de Certidão
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27/02/2023 09:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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27/02/2023 09:35
Não Concedida a Antecipação de tutela
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23/02/2023 14:54
Conclusos para decisão
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11/01/2023 14:42
Juntada de procuração
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19/12/2022 23:36
Juntada de Certidão
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19/12/2022 23:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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19/12/2022 23:36
Ato ordinatório praticado
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17/10/2022 16:56
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
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17/10/2022 16:56
Juntada de Informação de Prevenção
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14/10/2022 15:37
Recebido pelo Distribuidor
-
14/10/2022 15:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/10/2022
Ultima Atualização
09/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
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