07/06/2025 01:37

Arquivado Definitivamente
05/06/2025 00:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/06/2025 23:59.
03/06/2025 21:44

Juntada de Informações prestadas
22/05/2025 15:17

Juntada de Certidão
22/05/2025 15:17

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
22/05/2025 15:00

Juntada de manifestação
20/05/2025 15:35

Juntada de manifestação
20/05/2025 14:18

Publicado Ato ordinatório em 20/05/2025.
20/05/2025 14:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Estado do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA ____________________________________________________________________________________________________________ PROCESSO Nº 1007689-31.2024.4.01.3700 ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz Federal que preside o feito, intimem-se as partes do teor da(s) RPV(s) expedida(s), nos termos da Resolução nº 822/2023, do Conselho da Justiça Federal.

Registre-se que o valor do crédito será depositado em conta judicial a ser aberta em nome da parte beneficiária junto ao Banco do Brasil ou à Caixa Econômica Federal, no prazo de 60 dias, podendo acompanhar a tramitação processual da requisição de pagamento no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, no link: https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/numeroProcessoOriginario.php?secao=TRF1.

Prazo: 05 dias.

Após, arquivem-se os autos. 16 de maio de 2025 JOSE ENES BARBOSA NETO Servidor(a)
16/05/2025 11:14

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 11:12

Juntada de manifestação
16/05/2025 08:39

Juntada de Certidão
16/05/2025 08:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/05/2025 08:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2025 08:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2025 08:39

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 08:03

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
16/05/2025 08:03

Juntada de Certidão
15/05/2025 20:24

Juntada de Certidão de expedição de documento
10/05/2025 01:19

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 09/05/2025 23:59.
10/03/2025 11:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/03/2025 11:15

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 10:19

Processo devolvido à Secretaria
10/03/2025 10:19

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/03/2025 10:19

Transitado em Julgado em 10/03/2025
10/03/2025 10:19

Homologada a Transação
05/03/2025 18:49

Conclusos para julgamento
12/02/2025 16:27

Juntada de pedido de homologação de acordo
10/02/2025 16:22

Juntada de Certidão
10/02/2025 16:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/02/2025 16:22

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 08:21

Juntada de contestação
22/11/2024 13:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/11/2024 13:56

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 12:19

Processo devolvido à Secretaria
21/11/2024 12:19

Cancelada a conclusão
14/11/2024 11:05

Conclusos para julgamento
08/11/2024 14:15

Remetidos os Autos (em diligência) para 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
07/11/2024 15:37

Juntada de Certidão
07/11/2024 11:11

Juntada de laudo de perícia social
01/10/2024 08:54

Juntada de manifestação
01/10/2024 08:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/10/2024 08:20

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 14:11

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 10:55

Juntada de Certidão
16/09/2024 22:41

Juntada de laudo pericial
06/08/2024 08:45

Juntada de manifestação
06/08/2024 08:41

Juntada de manifestação
05/08/2024 14:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/08/2024 14:12

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 14:09

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 14:06

Perícia agendada
22/07/2024 17:01

Recebidos os autos
22/07/2024 17:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
04/07/2024 15:29

Juntada de documentos diversos
27/05/2024 08:58

Processo devolvido à Secretaria
27/05/2024 08:58

Juntada de Certidão
27/05/2024 08:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/05/2024 08:58

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 17:29

Conclusos para despacho
12/02/2024 22:09

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
12/02/2024 22:09

Juntada de Informação de Prevenção
30/01/2024 16:47

Recebido pelo Distribuidor
30/01/2024 16:47

Juntada de Certidão
30/01/2024 16:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2024

Ultima Atualização
07/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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