TRF1 - 1016241-19.2023.4.01.3700

1ª instância - 12ª Vara Federal - Sao Luis

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARIA ANTONIA DOURADO DA SILVA

CPF *52.***.*00-23

MARIA JULIA DA SILVA SOUSA

CPF *20.***.*78-65

Advogados

ANTONIO JOAO LOPES FRANCA

OAB: 21442/MA

CPF *17.***.*54-04

NATHERCIA MOURA JANSEN

OAB: 25991/MA

CPF *06.***.*78-04

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

CENTRAL DE ANALISE DE BENEFICIO - CEAB/INSS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/06/2025 12:36

    Arquivado Definitivamente

  • 05/06/2025 00:36

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/06/2025 23:59.

  • 28/05/2025 21:17

    Juntada de Certidão

  • 28/05/2025 21:17

    Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé

  • 20/05/2025 17:46

    Juntada de manifestação

  • 20/05/2025 14:18

    Publicado Ato ordinatório em 20/05/2025.

  • 20/05/2025 14:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

  • 19/05/2025 00:00

    Intimação

    Seção Judiciária do Estado do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA ____________________________________________________________________________________________________________ PROCESSO Nº 1016241-19.2023.4.01.3700 ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz Federal que preside o feito, intimem-se as partes do teor da(s) RPV(s) expedida(s), nos termos da Resolução nº 822/2023, do Conselho da Justiça Federal.

    Registre-se que o valor do crédito será depositado em conta judicial a ser aberta em nome da parte beneficiária junto ao Banco do Brasil ou à Caixa Econômica Federal, no prazo de 60 dias, podendo acompanhar a tramitação processual da requisição de pagamento no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, no link: https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/numeroProcessoOriginario.php?secao=TRF1.

    Prazo: 05 dias.

    Após, arquivem-se os autos. 16 de maio de 2025 JOSE ENES BARBOSA NETO Servidor(a)

  • 16/05/2025 18:44

    Juntada de manifestação

  • 16/05/2025 11:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2025 08:39

    Juntada de Certidão

  • 16/05/2025 08:39

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 16/05/2025 08:39

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 16/05/2025 08:39

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 16/05/2025 08:39

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2025 08:03

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor

  • 16/05/2025 08:03

    Juntada de Certidão

  • 15/05/2025 20:25

    Juntada de Certidão de expedição de documento

  • 17/03/2025 09:50

    Processo devolvido à Secretaria

  • 17/03/2025 09:50

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 14/03/2025 13:23

    Conclusos para decisão

  • 08/03/2025 00:22

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/03/2025 23:59.

  • 26/02/2025 08:56

    Juntada de manifestação

  • 21/02/2025 12:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 21/02/2025 12:36

    Juntada de Certidão

  • 21/02/2025 12:29

    Ato ordinatório praticado

  • 15/02/2025 12:10

    Juntada de petição intercorrente

  • 08/01/2025 14:08

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 08/01/2025 14:08

    Juntada de Certidão

  • 08/01/2025 14:06

    Ato ordinatório praticado

  • 08/01/2025 13:53

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 08/01/2025 09:50

    Juntada de Certidão

  • 10/12/2024 14:10

    Juntada de Informações prestadas

  • 22/11/2024 00:14

    Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 19/11/2024 23:59.

  • 12/10/2024 01:18

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/10/2024 23:59.

  • 24/09/2024 16:14

    Juntada de manifestação

  • 23/09/2024 11:33

    Processo devolvido à Secretaria

  • 23/09/2024 11:33

    Juntada de Certidão

  • 23/09/2024 11:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/09/2024 11:33

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 23/09/2024 11:33

    Julgado procedente o pedido

  • 05/03/2024 13:08

    Conclusos para julgamento

  • 19/01/2024 14:50

    Juntada de contestação

  • 21/11/2023 10:37

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 21/11/2023 10:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2023 15:18

    Remetidos os Autos (em diligência) para 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA

  • 02/10/2023 16:29

    Juntada de Certidão

  • 02/10/2023 11:25

    Juntada de laudo pericial

  • 15/09/2023 08:01

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/09/2023 23:59.

  • 01/09/2023 15:24

    Juntada de manifestação

  • 01/09/2023 12:21

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 01/09/2023 12:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2023 10:13

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 01/09/2023 10:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2023 09:59

    Ato ordinatório praticado

  • 25/08/2023 08:03

    Decorrido prazo de MARIA JULIA DA SILVA SOUSA em 24/08/2023 23:59.

  • 08/08/2023 15:50

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 08/08/2023 15:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/08/2023 15:35

    Juntada de Certidão

  • 05/08/2023 11:31

    Juntada de laudo pericial

  • 04/08/2023 16:18

    Juntada de Certidão

  • 03/08/2023 13:57

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2023 16:20

    Juntada de Certidão

  • 19/07/2023 15:21

    Ato ordinatório praticado

  • 22/06/2023 08:21

    Decorrido prazo de MARIA JULIA DA SILVA SOUSA em 21/06/2023 23:59.

  • 17/06/2023 01:03

    Decorrido prazo de MARIA JULIA DA SILVA SOUSA em 16/06/2023 23:59.

  • 13/06/2023 12:37

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 13/06/2023 12:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2023 12:33

    Ato ordinatório praticado

  • 13/06/2023 12:19

    Perícia agendada

  • 31/05/2023 16:06

    Recebidos os autos

  • 31/05/2023 16:06

    Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia

  • 31/05/2023 15:15

    Processo devolvido à Secretaria

  • 31/05/2023 15:15

    Juntada de Certidão

  • 31/05/2023 15:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 31/05/2023 15:15

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 20/04/2023 12:36

    Conclusos para decisão

  • 14/04/2023 16:01

    Juntada de manifestação

  • 04/04/2023 16:47

    Juntada de Certidão

  • 04/04/2023 16:47

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 04/04/2023 16:47

    Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2023 10:22

    Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA

  • 13/03/2023 10:22

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 09/03/2023 10:53

    Recebido pelo Distribuidor

  • 09/03/2023 10:53

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2023

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0028436-81.2012.4.01.0000

Ministerio Publico Federal - Mpf

Joao Fragoso Pereira Sobrinho

Advogado: Joelma Zambiasi

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/05/2012 12:19

Exibir Processo

Processo nº 0017732-35.2010.4.01.3700

Proman Servicos LTDA

Proman Servicos LTDA

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/05/2023 15:39

Exibir Processo

Processo nº 1026960-39.2022.4.01.0000

Abrao Felipe Zacarias Junior

Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...

Advogado: Daniel Puga

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 01/08/2022 17:11

Exibir Processo

Processo nº 0002395-72.2016.4.01.3901

Gerente do Ibama de Maraba/Pa

Belchiolina Luiz Vinhal

Advogado: Manrich Sousa Ribeiro

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/05/2016 11:56

Exibir Processo

Processo nº 1000390-72.2025.4.01.3601

Cleuvilis Souza Ribeiro

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Miriele Garcia Ribeiro de Lima

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/02/2025 12:54

Exibir Processo