11/06/2025 16:23

Juntada de Informações prestadas
09/06/2025 12:37

Arquivado Definitivamente
07/06/2025 00:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/06/2025 23:59.
21/05/2025 12:54

Juntada de Certidão
21/05/2025 12:54

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
20/05/2025 14:19

Publicado Ato ordinatório em 20/05/2025.
20/05/2025 14:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Estado do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA ____________________________________________________________________________________________________________ PROCESSO Nº 1039118-50.2023.4.01.3700 ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz Federal que preside o feito, intimem-se as partes do teor da(s) RPV(s) expedida(s), nos termos da Resolução nº 822/2023, do Conselho da Justiça Federal.

Registre-se que o valor do crédito será depositado em conta judicial a ser aberta em nome da parte beneficiária junto ao Banco do Brasil ou à Caixa Econômica Federal, no prazo de 60 dias, podendo acompanhar a tramitação processual da requisição de pagamento no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, no link: https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/numeroProcessoOriginario.php?secao=TRF1.

Prazo: 05 dias.

Após, arquivem-se os autos. 16 de maio de 2025 JOSE ENES BARBOSA NETO Servidor(a)
16/05/2025 11:14

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 08:40

Juntada de Certidão
16/05/2025 08:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/05/2025 08:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2025 08:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2025 08:40

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 08:03

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
16/05/2025 08:03

Juntada de Certidão
15/05/2025 20:30

Juntada de Certidão de expedição de documento
10/05/2025 01:25

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 09/05/2025 23:59.
10/03/2025 11:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/03/2025 11:15

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 10:19

Processo devolvido à Secretaria
10/03/2025 10:19

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/03/2025 10:19

Transitado em Julgado em 10/03/2025
10/03/2025 10:19

Homologada a Transação
05/03/2025 18:53

Conclusos para julgamento
04/03/2025 21:52

Juntada de pedido de homologação de acordo
26/02/2025 17:39

Juntada de contestação
30/01/2025 13:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/01/2025 13:56

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 14:19

Remetidos os Autos (em diligência) para 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
24/01/2025 13:50

Juntada de Certidão
20/01/2025 21:11

Juntada de laudo de perícia social
15/01/2025 10:13

Juntada de petição intercorrente
18/12/2024 15:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/12/2024 15:14

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 12:50

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 15:32

Juntada de Certidão
11/11/2024 14:49

Juntada de laudo pericial
24/10/2024 20:02

Juntada de petição intercorrente
21/10/2024 10:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/10/2024 10:35

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 10:34

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 10:09

Perícia agendada
17/10/2024 15:09

Recebidos os autos
17/10/2024 15:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
11/01/2024 09:11

Juntada de documento comprobatório
29/11/2023 16:43

Juntada de Certidão
29/11/2023 16:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/11/2023 16:43

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 11:41

Juntada de manifestação
11/08/2023 01:31

Decorrido prazo de PEDRO ARTHUR SANTOS DE PAIVA em 10/08/2023 23:59.
19/07/2023 11:04

Processo devolvido à Secretaria
19/07/2023 11:04

Juntada de Certidão
19/07/2023 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/07/2023 11:03

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2023 18:09

Conclusos para despacho
26/05/2023 18:41

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
26/05/2023 18:41

Juntada de Informação de Prevenção
25/05/2023 11:35

Recebido pelo Distribuidor
25/05/2023 11:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2023

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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