04/06/2025 21:17

Arquivado Definitivamente
04/06/2025 16:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/06/2025 23:59.
28/05/2025 09:02

Juntada de Certidão
28/05/2025 09:02

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
20/05/2025 14:19

Publicado Ato ordinatório em 20/05/2025.
20/05/2025 14:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Estado do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA ____________________________________________________________________________________________________________ PROCESSO Nº 1059841-27.2022.4.01.3700 ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz Federal que preside o feito, intimem-se as partes do teor da(s) RPV(s) expedida(s), nos termos da Resolução nº 822/2023, do Conselho da Justiça Federal.

Registre-se que o valor do crédito será depositado em conta judicial a ser aberta em nome da parte beneficiária junto ao Banco do Brasil ou à Caixa Econômica Federal, no prazo de 60 dias, podendo acompanhar a tramitação processual da requisição de pagamento no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, no link: https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/numeroProcessoOriginario.php?secao=TRF1.

Prazo: 05 dias.

Após, arquivem-se os autos. 16 de maio de 2025 JOSE ENES BARBOSA NETO Servidor(a)
16/05/2025 11:14

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 08:40

Juntada de Certidão
16/05/2025 08:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/05/2025 08:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2025 08:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2025 08:40

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 08:03

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
16/05/2025 08:03

Juntada de Certidão
15/05/2025 20:34

Juntada de Certidão de expedição de documento
17/03/2025 09:50

Processo devolvido à Secretaria
17/03/2025 09:50

Determinada expedição de Precatório/RPV
14/03/2025 13:29

Conclusos para decisão
08/03/2025 00:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/03/2025 23:59.
26/02/2025 10:00

Juntada de petição intercorrente
21/02/2025 12:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/02/2025 12:34

Juntada de Certidão
21/02/2025 12:29

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 10:21

Juntada de petição intercorrente
08/01/2025 14:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/01/2025 14:09

Juntada de Certidão
08/01/2025 14:06

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 13:53

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/01/2025 08:19

Juntada de Certidão
28/11/2024 10:33

Juntada de cumprimento de sentença
08/11/2024 00:44

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 06/11/2024 23:59.
05/10/2024 01:42

Decorrido prazo de VENILSON CONCEICAO OLIVEIRA em 04/10/2024 23:59.
04/10/2024 00:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/10/2024 23:59.
05/09/2024 09:14

Processo devolvido à Secretaria
05/09/2024 09:14

Juntada de Certidão
05/09/2024 09:14

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 09:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/09/2024 09:14

Concedida a Antecipação de tutela
05/09/2024 09:14

Julgado procedente o pedido
18/10/2023 10:13

Conclusos para julgamento
01/09/2023 11:46

Juntada de réplica
23/08/2023 11:49

Juntada de contestação
29/06/2023 17:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/06/2023 17:32

Expedição de Outros documentos.
20/05/2023 00:50

Decorrido prazo de VENILSON CONCEICAO OLIVEIRA em 19/05/2023 23:59.
18/05/2023 11:43

Remetidos os Autos (em diligência) para 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
11/05/2023 13:21

Juntada de Certidão
09/05/2023 12:36

Juntada de laudo pericial
28/04/2023 15:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/04/2023 15:13

Expedição de Outros documentos.
28/04/2023 13:43

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 13:05

Juntada de Certidão
18/03/2023 09:54

Juntada de laudo pericial
24/02/2023 02:42

Decorrido prazo de VENILSON CONCEICAO OLIVEIRA em 22/02/2023 23:59.
03/02/2023 09:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/02/2023 09:59

Expedição de Outros documentos.
03/02/2023 09:49

Ato ordinatório praticado
09/12/2022 09:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
08/12/2022 18:13

Processo devolvido à Secretaria
08/12/2022 18:13

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2022 15:10

Conclusos para despacho
03/11/2022 10:54

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
03/11/2022 10:54

Juntada de Informação de Prevenção
28/10/2022 11:05

Recebido pelo Distribuidor
28/10/2022 11:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2022

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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