TRF1 - 0041529-38.2017.4.01.0000

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 9 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 AGRAVANTE: ADILSON FERNANDES, WILSON MARCONDES DO AMARAL, ELMO MARTINS MOULIN, ITALO BENTO DA SILVEIRA, JOSE OGIONI, CARLOS ALBERTO LEITE DE SOUSA, CLAUDIO JOSE PASTOR DA CUNHA, HELCIO DO NASCIMENTO E SILVA, JOSE DE OLIVEIRA MARINHO JUNIOR, OTAVIO DE OLIVEIRA FERREIRA Advogados do(a) AGRAVANTE: SAULO RODRIGUES MENDES - RJ153736-A, CARLOS TIEGO DE SOUZA ARRUDA LIMA - DF36614, DANIELE RAMOS DE RESENDE FERREIRA - DF3755400A, FERNANDO JOSE FEROLDI GONCALVES - SP238072-A, JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR - SP305451-A, JOSE CARLOS DE ALMEIDA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE CARLOS DE ALMEIDA - DF12409-A Advogados do(a) AGRAVANTE: SAULO RODRIGUES MENDES - RJ153736-A, CARLOS TIEGO DE SOUZA ARRUDA LIMA - DF36614, DANIELE RAMOS DE RESENDE FERREIRA - DF3755400A, FERNANDO JOSE FEROLDI GONCALVES - SP238072-A, JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR - SP305451-A, JOSE CARLOS DE ALMEIDA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE CARLOS DE ALMEIDA - DF12409-A Advogados do(a) AGRAVANTE: SAULO RODRIGUES MENDES - RJ153736-A, CARLOS TIEGO DE SOUZA ARRUDA LIMA - DF36614, DANIELE RAMOS DE RESENDE FERREIRA - DF3755400A, FERNANDO JOSE FEROLDI GONCALVES - SP238072-A, JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR - SP305451-A, JOSE CARLOS DE ALMEIDA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE CARLOS DE ALMEIDA - DF12409-A Advogados do(a) AGRAVANTE: SAULO RODRIGUES MENDES - RJ153736-A, CARLOS TIEGO DE SOUZA ARRUDA LIMA - DF36614, DANIELE RAMOS DE RESENDE FERREIRA - DF3755400A, FERNANDO JOSE FEROLDI GONCALVES - SP238072-A, JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR - SP305451-A, JOSE CARLOS DE ALMEIDA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE CARLOS DE ALMEIDA - DF12409-A Advogados do(a) AGRAVANTE: SAULO RODRIGUES MENDES - RJ153736-A, CARLOS TIEGO DE SOUZA ARRUDA LIMA - DF36614, DANIELE RAMOS DE RESENDE FERREIRA - DF3755400A, FERNANDO JOSE FEROLDI GONCALVES - SP238072-A, JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR - SP305451-A, JOSE CARLOS DE ALMEIDA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE CARLOS DE ALMEIDA - DF12409-A Advogados do(a) AGRAVANTE: SAULO RODRIGUES MENDES - RJ153736-A, CARLOS TIEGO DE SOUZA ARRUDA LIMA - DF36614, DANIELE RAMOS DE RESENDE FERREIRA - DF3755400A, FERNANDO JOSE FEROLDI GONCALVES - SP238072-A, JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR - SP305451-A, JOSE CARLOS DE ALMEIDA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE CARLOS DE ALMEIDA - DF12409-A Advogados do(a) AGRAVANTE: SAULO RODRIGUES MENDES - RJ153736-A, CARLOS TIEGO DE SOUZA ARRUDA LIMA - DF36614, DANIELE RAMOS DE RESENDE FERREIRA - DF3755400A, FERNANDO JOSE FEROLDI GONCALVES - SP238072-A, JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR - SP305451-A, JOSE CARLOS DE ALMEIDA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE CARLOS DE ALMEIDA - DF12409-A Advogados do(a) AGRAVANTE: SAULO RODRIGUES MENDES - RJ153736-A, CARLOS TIEGO DE SOUZA ARRUDA LIMA - DF36614, DANIELE RAMOS DE RESENDE FERREIRA - DF3755400A, FERNANDO JOSE FEROLDI GONCALVES - SP238072-A, JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR - SP305451-A, JOSE CARLOS DE ALMEIDA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE CARLOS DE ALMEIDA - DF12409-A Advogados do(a) AGRAVANTE: SAULO RODRIGUES MENDES - RJ153736-A, CARLOS TIEGO DE SOUZA ARRUDA LIMA - DF36614, DANIELE RAMOS DE RESENDE FERREIRA - DF3755400A, FERNANDO JOSE FEROLDI GONCALVES - SP238072-A, JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR - SP305451-A, JOSE CARLOS DE ALMEIDA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE CARLOS DE ALMEIDA - DF12409-A Advogados do(a) AGRAVANTE: SAULO RODRIGUES MENDES - RJ153736-A, CARLOS TIEGO DE SOUZA ARRUDA LIMA - DF36614, DANIELE RAMOS DE RESENDE FERREIRA - DF3755400A, FERNANDO JOSE FEROLDI GONCALVES - SP238072-A, JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR - SP305451-A, JOSE CARLOS DE ALMEIDA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE CARLOS DE ALMEIDA - DF12409-A AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O processo nº 0041529-38.2017.4.01.0000 (AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 09/06/2025 a 13-06-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB19 - 1 - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 02/2023 do Presidente da 7ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à Coordenadoria Processante, no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente aos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]