09/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 8 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) APELADO: LUBERCOL OLEOS LTDA - ME Advogado do(a) APELADO: ANDREYA NARAH RODRIGUES DOS SANTOS - GO17706-A O processo nº 0004868-40.2011.4.01.3502 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 06/06/2025 a 13-06-2025 Horário: 00:01 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB38 -2- - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
07/01/2021 08:33

Conclusos para decisão
16/12/2019 11:46

Juntada de Petição (outras)
16/12/2019 11:46

Juntada de Petição (outras)
18/11/2019 11:18

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
26/05/2014 10:16

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA
23/05/2014 18:31

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA
06/05/2014 09:45

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA PARA CÓPIA
05/05/2014 18:55

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
05/05/2014 13:01

PROCESSO REQUISITADO - PARA CÓPIA
08/11/2012 10:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DO DF NOVÉLY VILANOVA
07/11/2012 13:37

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO DF NOVÉLY VILANOVA
31/10/2012 14:41

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2974734 PARECER (DO MPF)
25/10/2012 11:20

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 23/D
11/10/2012 18:15

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
11/10/2012 18:13

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL NOVÉLY VILANOVA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2023

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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