02/09/2025 18:41

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 18:41

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 18:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/09/2025 18:41

Recurso Extraordinário não admitido
02/09/2025 16:19

Recurso Especial não admitido
13/08/2025 16:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
13/08/2025 16:19

Conclusos para admissibilidade recursal
13/08/2025 16:19

Juntada de Certidão
13/08/2025 16:03

Juntada de manifestação
23/07/2025 17:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/07/2025 16:54

Juntada de recurso extraordinário
22/07/2025 16:53

Juntada de recurso especial
04/07/2025 00:29

Publicado Acórdão em 04/07/2025.
04/07/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
02/07/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 18:12

Juntada de Certidão
02/07/2025 18:12

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 18:12

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 13:24

Conhecido o recurso de EDIFICA ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 23.***.***/0001-72 (APELANTE) e não-provido
24/06/2025 15:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/06/2025 15:15

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
08/05/2025 00:02

Publicado Intimação de Pauta em 08/05/2025.
08/05/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 6 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: EDIFICA ENGENHARIA LTDA Advogados do(a) APELANTE: MATHEUS BICCA DE SOUZA - AP5055-A, CARLOS JOSE CORREA DE LIMA - PA23234-A APELADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O processo nº 1035053-66.2023.4.01.3100 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 06/06/2025 a 13-06-2025 Horário: 06:00 Local: S.

VIRTUAL - GAB.38-1 - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
06/05/2025 16:50

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 16:33

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 16:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/04/2025 07:38

Conclusos para decisão
03/04/2025 22:33

Juntada de petição intercorrente
02/04/2025 12:49

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 12:38

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 15:18

Conclusos para decisão
22/08/2024 15:16

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 13ª Turma
22/08/2024 15:16

Juntada de Informação de Prevenção
20/08/2024 10:56

Recebidos os autos
20/08/2024 10:56

Recebido pelo Distribuidor
20/08/2024 10:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Agravo contra decisão denegatória em Recurso Extraordinário • Arquivo

Agravo contra decisão denegatória em Recurso Especial • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

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