TRF1 - 1003233-72.2023.4.01.3700

1ª instância - 12ª Vara Federal - Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

INALDO SILVA MARTINS

CPF *55.***.*84-24

Advogados

ROMULO ALVES COSTA

OAB: 14427/MA

CPF *35.***.*31-28

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

CENTRAL DE ANALISE DE BENEFICIO - CEAB/INSS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/06/2025 12:36

    Arquivado Definitivamente

  • 05/06/2025 00:36

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/06/2025 23:59.

  • 03/06/2025 08:51

    Juntada de manifestação

  • 28/05/2025 13:58

    Juntada de Certidão

  • 28/05/2025 13:58

    Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé

  • 20/05/2025 14:20

    Publicado Ato ordinatório em 20/05/2025.

  • 20/05/2025 14:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

  • 19/05/2025 00:00

    Intimação

    Seção Judiciária do Estado do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA ____________________________________________________________________________________________________________ PROCESSO Nº 1003233-72.2023.4.01.3700 ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz Federal que preside o feito, intimem-se as partes do teor da(s) RPV(s) expedida(s), nos termos da Resolução nº 822/2023, do Conselho da Justiça Federal.

    Registre-se que o valor do crédito será depositado em conta judicial a ser aberta em nome da parte beneficiária junto ao Banco do Brasil ou à Caixa Econômica Federal, no prazo de 60 dias, podendo acompanhar a tramitação processual da requisição de pagamento no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, no link: https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/numeroProcessoOriginario.php?secao=TRF1.

    Prazo: 05 dias.

    Após, arquivem-se os autos. 16 de maio de 2025 JOSE ENES BARBOSA NETO Servidor(a)

  • 17/05/2025 11:34

    Juntada de manifestação

  • 16/05/2025 11:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2025 08:40

    Juntada de Certidão

  • 16/05/2025 08:40

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 16/05/2025 08:40

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 16/05/2025 08:40

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 16/05/2025 08:40

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2025 08:03

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor

  • 16/05/2025 08:03

    Juntada de Certidão

  • 15/05/2025 20:24

    Juntada de Certidão de expedição de documento

  • 12/03/2025 12:06

    Juntada de manifestação

  • 08/03/2025 00:15

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/03/2025 23:59.

  • 07/03/2025 08:38

    Processo devolvido à Secretaria

  • 07/03/2025 08:38

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 06/03/2025 12:41

    Conclusos para decisão

  • 26/02/2025 15:05

    Juntada de manifestação

  • 25/02/2025 11:38

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 25/02/2025 11:38

    Juntada de Certidão

  • 25/02/2025 11:36

    Ato ordinatório praticado

  • 24/02/2025 12:01

    Juntada de petição intercorrente

  • 17/01/2025 11:16

    Juntada de manifestação

  • 08/01/2025 14:11

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 08/01/2025 14:11

    Juntada de Certidão

  • 08/01/2025 14:06

    Ato ordinatório praticado

  • 08/01/2025 13:54

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 08/01/2025 10:21

    Juntada de Certidão

  • 07/12/2024 21:52

    Juntada de comprovante de implantação de benefício

  • 22/11/2024 00:15

    Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 19/11/2024 23:59.

  • 15/10/2024 01:08

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/10/2024 23:59.

  • 07/10/2024 08:41

    Juntada de manifestação

  • 23/09/2024 11:23

    Processo devolvido à Secretaria

  • 23/09/2024 11:23

    Juntada de Certidão

  • 23/09/2024 11:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/09/2024 11:23

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 23/09/2024 11:23

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 23/09/2024 11:23

    Julgado procedente o pedido

  • 18/04/2024 12:19

    Conclusos para julgamento

  • 30/11/2023 08:31

    Juntada de contestação

  • 12/10/2023 16:29

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 12/10/2023 16:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/06/2023 13:25

    Remetidos os Autos (em diligência) para 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA

  • 02/06/2023 16:38

    Juntada de Certidão

  • 29/05/2023 14:17

    Juntada de laudo pericial

  • 23/05/2023 02:29

    Decorrido prazo de INALDO SILVA MARTINS em 22/05/2023 23:59.

  • 28/04/2023 15:13

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 28/04/2023 15:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/04/2023 10:01

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2023 02:57

    Decorrido prazo de INALDO SILVA MARTINS em 13/03/2023 23:59.

  • 28/02/2023 11:34

    Recebidos os autos

  • 28/02/2023 11:34

    Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia

  • 27/02/2023 08:37

    Processo devolvido à Secretaria

  • 27/02/2023 08:37

    Juntada de Certidão

  • 27/02/2023 08:37

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 27/02/2023 08:37

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 24/02/2023 12:32

    Conclusos para decisão

  • 17/01/2023 15:49

    Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA

  • 17/01/2023 15:49

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 17/01/2023 13:35

    Recebido pelo Distribuidor

  • 17/01/2023 13:35

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2023

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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