04/06/2025 21:17

Arquivado Definitivamente
04/06/2025 00:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/06/2025 23:59.
03/06/2025 19:41

Juntada de outras peças
28/05/2025 16:34

Juntada de cumprimento de sentença
21/05/2025 00:51

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 20/05/2025 23:59.
20/05/2025 14:21

Publicado Ato ordinatório em 20/05/2025.
20/05/2025 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 10:04

Juntada de Certidão
20/05/2025 10:04

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
20/05/2025 08:58

Juntada de procuração
19/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Estado do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA ____________________________________________________________________________________________________________ PROCESSO Nº 1016665-66.2020.4.01.3700 ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz Federal que preside o feito, intimem-se as partes do teor da(s) RPV(s) expedida(s), nos termos da Resolução nº 822/2023, do Conselho da Justiça Federal.

Registre-se que o valor do crédito será depositado em conta judicial a ser aberta em nome da parte beneficiária junto ao Banco do Brasil ou à Caixa Econômica Federal, no prazo de 60 dias, podendo acompanhar a tramitação processual da requisição de pagamento no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, no link: https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/numeroProcessoOriginario.php?secao=TRF1.

Prazo: 05 dias.

Após, arquivem-se os autos. 16 de maio de 2025 JOSE ENES BARBOSA NETO Servidor(a)
16/05/2025 11:14

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 08:40

Juntada de Certidão
16/05/2025 08:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/05/2025 08:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2025 08:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2025 08:40

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 08:03

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
16/05/2025 08:03

Juntada de Certidão
15/05/2025 20:25

Juntada de Certidão de expedição de documento
15/04/2025 18:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/04/2025 23:59.
07/04/2025 23:51

Juntada de petição intercorrente
21/03/2025 11:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/03/2025 11:23

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 11:06

Processo devolvido à Secretaria
21/03/2025 11:06

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/03/2025 11:06

Transitado em Julgado em 21/03/2025
21/03/2025 11:06

Juntada de Certidão
21/03/2025 11:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/03/2025 11:06

Homologada a Transação
12/12/2023 12:35

Conclusos para julgamento
11/12/2023 11:30

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 06/12/2023 09:50, 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA.
11/12/2023 11:30

Proferidas outras decisões não especificadas
07/12/2023 14:37

Juntada de Ata de audiência
06/12/2023 09:44

Juntada de documentos diversos
06/12/2023 09:19

Juntada de petição intercorrente
05/12/2023 08:46

Juntada de petição intercorrente
04/12/2023 09:22

Juntada de documento comprobatório
24/11/2023 01:30

Decorrido prazo de LAURENTINA DOS SANTOS BARROS PEREIRA em 23/11/2023 23:59.
21/11/2023 09:22

Juntada de Certidão
21/11/2023 09:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/11/2023 09:22

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 09:09

Audiência de instrução e julgamento redesignada, conduzida por #Não preenchido# em/para 06/12/2023 09:50, 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA.
17/10/2023 09:21

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 22/11/2023 09:50, 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA.
06/05/2022 02:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/05/2022 23:59.
31/01/2022 09:11

Processo devolvido à Secretaria
31/01/2022 09:11

Juntada de Certidão
31/01/2022 09:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/01/2022 09:11

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2022 01:00

Conclusos para despacho
29/07/2020 09:56

Juntada de Contestação
21/07/2020 19:42

Expedição de Outros documentos.
15/07/2020 17:26

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
15/07/2020 17:26

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2020 12:21

Conclusos para despacho
04/05/2020 22:06

Remetidos os Autos da Distribuição a 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
04/05/2020 22:06

Juntada de Informação de Prevenção.
30/03/2020 09:29

Recebido pelo Distribuidor
30/03/2020 09:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2020

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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