11/06/2025 09:24

Arquivado Definitivamente
10/06/2025 00:29

Decorrido prazo de KAROLENE PIMENTEL SOUSA em 09/06/2025 23:59.
05/06/2025 00:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/06/2025 23:59.
26/05/2025 11:24

Juntada de Certidão
26/05/2025 11:24

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
20/05/2025 14:21

Publicado Ato ordinatório em 20/05/2025.
20/05/2025 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Estado do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA ____________________________________________________________________________________________________________ PROCESSO Nº 1012558-08.2022.4.01.3700 ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz Federal que preside o feito, intimem-se as partes do teor da(s) RPV(s) expedida(s), nos termos da Resolução nº 822/2023, do Conselho da Justiça Federal.

Registre-se que o valor do crédito será depositado em conta judicial a ser aberta em nome da parte beneficiária junto ao Banco do Brasil ou à Caixa Econômica Federal, no prazo de 60 dias, podendo acompanhar a tramitação processual da requisição de pagamento no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, no link: https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/numeroProcessoOriginario.php?secao=TRF1.

Prazo: 05 dias.

Após, arquivem-se os autos. 16 de maio de 2025 JOSE ENES BARBOSA NETO Servidor(a)
16/05/2025 11:14

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 08:40

Juntada de Certidão
16/05/2025 08:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/05/2025 08:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2025 08:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2025 08:40

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 08:03

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
16/05/2025 08:03

Juntada de Certidão
15/05/2025 20:24

Juntada de Certidão de expedição de documento
25/03/2025 18:45

Transitado em Julgado em 17/11/2023
05/03/2025 15:34

Processo devolvido à Secretaria
05/03/2025 15:34

Determinada expedição de Precatório/RPV
27/02/2025 12:35

Conclusos para decisão
10/01/2025 08:04

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/11/2024 00:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/10/2024 23:59.
07/10/2024 09:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/10/2024 09:30

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 00:17

Decorrido prazo de KAROLENE PIMENTEL SOUSA em 02/10/2024 23:59.
22/08/2024 11:32

Juntada de petição intercorrente
19/08/2024 10:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/08/2024 10:51

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 09:22

Processo devolvido à Secretaria
19/08/2024 09:22

Decisão Interlocutória de Mérito
07/08/2024 12:12

Conclusos para decisão
09/04/2024 19:35

Juntada de manifestação
06/04/2024 00:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/04/2024 23:59.
08/03/2024 09:35

Juntada de Certidão
08/03/2024 09:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/03/2024 09:35

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 13:01

Juntada de petição intercorrente
05/01/2024 10:21

Juntada de cumprimento de sentença
18/11/2023 00:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/11/2023 23:59.
13/11/2023 22:44

Juntada de manifestação
30/10/2023 11:21

Processo devolvido à Secretaria
30/10/2023 11:21

Juntada de Certidão
30/10/2023 11:21

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 11:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/10/2023 11:21

Concedida a Antecipação de tutela
30/10/2023 11:21

Julgado procedente em parte o pedido
28/10/2023 06:29

Juntada de petição intercorrente
09/05/2023 09:17

Juntada de petição intercorrente
08/03/2023 21:50

Juntada de réplica
02/03/2023 13:45

Conclusos para julgamento
09/02/2023 20:32

Juntada de contestação
29/11/2022 11:14

Juntada de impugnação
25/11/2022 14:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/11/2022 14:07

Expedição de Outros documentos.
21/11/2022 15:31

Remetidos os Autos (em diligência) para 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
16/11/2022 15:54

Juntada de Certidão
09/11/2022 11:06

Juntada de laudo pericial
09/11/2022 01:03

Decorrido prazo de KAROLENE PIMENTEL SOUSA em 08/11/2022 23:59.
17/10/2022 15:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/10/2022 15:35

Expedição de Outros documentos.
17/10/2022 15:33

Ato ordinatório praticado
14/10/2022 11:58

Recebidos os autos
14/10/2022 11:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
14/10/2022 11:58

Ato ordinatório praticado
16/08/2022 22:17

Juntada de petição intercorrente
22/07/2022 11:43

Remetidos os Autos (em diligência) para 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
27/06/2022 10:52

Juntada de petição intercorrente
23/06/2022 23:01

Juntada de petição intercorrente
18/06/2022 02:22

Decorrido prazo de KAROLENE PIMENTEL SOUSA em 17/06/2022 23:59.
30/05/2022 13:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/05/2022 13:51

Expedição de Outros documentos.
30/05/2022 13:26

Ato ordinatório praticado
30/05/2022 11:13

Recebidos os autos
30/05/2022 11:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
27/05/2022 12:34

Processo devolvido à Secretaria
27/05/2022 12:34

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2022 18:11

Conclusos para despacho
22/03/2022 08:46

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
22/03/2022 08:46

Juntada de Informação de Prevenção
19/03/2022 00:06

Recebido pelo Distribuidor
19/03/2022 00:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2022

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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