09/06/2025 12:37

Arquivado Definitivamente
08/06/2025 18:39

Juntada de comprovante de implantação de benefício
05/06/2025 00:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/06/2025 23:59.
02/06/2025 11:03

Juntada de Certidão
02/06/2025 11:03

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
19/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Estado do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA ____________________________________________________________________________________________________________ PROCESSO Nº 1045034-31.2024.4.01.3700 ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz Federal que preside o feito, intimem-se as partes do teor da(s) RPV(s) expedida(s), nos termos da Resolução nº 822/2023, do Conselho da Justiça Federal.

Registre-se que o valor do crédito será depositado em conta judicial a ser aberta em nome da parte beneficiária junto ao Banco do Brasil ou à Caixa Econômica Federal, no prazo de 60 dias, podendo acompanhar a tramitação processual da requisição de pagamento no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, no link: https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/numeroProcessoOriginario.php?secao=TRF1.

Prazo: 05 dias.

Após, arquivem-se os autos. 16 de maio de 2025 JOSE ENES BARBOSA NETO Servidor(a)
16/05/2025 16:02

Juntada de petição intercorrente
16/05/2025 11:14

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 08:41

Juntada de Certidão
16/05/2025 08:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/05/2025 08:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2025 08:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2025 08:41

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 08:03

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
16/05/2025 08:03

Juntada de Certidão
15/05/2025 20:32

Juntada de Certidão de expedição de documento
10/05/2025 00:25

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 09/05/2025 23:59.
10/03/2025 11:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/03/2025 11:15

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 10:18

Processo devolvido à Secretaria
10/03/2025 10:18

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/03/2025 10:18

Transitado em Julgado em 10/03/2025
10/03/2025 10:18

Homologada a Transação
05/03/2025 18:45

Conclusos para julgamento
04/02/2025 11:17

Juntada de pedido de homologação de acordo
04/02/2025 02:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/02/2025 23:59.
03/02/2025 16:09

Juntada de petição intercorrente
18/11/2024 09:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/11/2024 09:37

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 16:33

Juntada de manifestação
05/11/2024 16:15

Remetidos os Autos (em diligência) para 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
05/11/2024 12:00

Juntada de Certidão
04/11/2024 08:50

Juntada de laudo de perícia médica
31/10/2024 10:15

Juntada de petição intercorrente
15/10/2024 10:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/10/2024 10:39

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 10:38

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 10:36

Perícia agendada
08/10/2024 09:46

Recebidos os autos
08/10/2024 09:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
08/10/2024 07:37

Processo devolvido à Secretaria
08/10/2024 07:37

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 15:46

Conclusos para despacho
05/06/2024 08:47

Juntada de dossiê - prevjud
04/06/2024 15:59

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
04/06/2024 15:59

Juntada de Informação de Prevenção
03/06/2024 09:07

Recebido pelo Distribuidor
03/06/2024 09:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/06/2024 09:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2024

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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