15/06/2025 18:46

Juntada de comprovante de implantação de benefício
11/06/2025 09:31

Arquivado Definitivamente
10/06/2025 14:38

Juntada de Certidão
10/06/2025 14:38

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
10/06/2025 14:37

Juntada de procuração
10/06/2025 08:05

Decorrido prazo de IGOR DOS SANTOS SILVA em 09/06/2025 23:59.
05/06/2025 00:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/06/2025 23:59.
04/06/2025 00:56

Decorrido prazo de IGOR DOS SANTOS SILVA em 03/06/2025 23:59.
20/05/2025 14:24

Publicado Ato ordinatório em 20/05/2025.
20/05/2025 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Estado do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA ____________________________________________________________________________________________________________ PROCESSO Nº 1052756-19.2024.4.01.3700 ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz Federal que preside o feito, intimem-se as partes do teor da(s) RPV(s) expedida(s), nos termos da Resolução nº 822/2023, do Conselho da Justiça Federal.

Registre-se que o valor do crédito será depositado em conta judicial a ser aberta em nome da parte beneficiária junto ao Banco do Brasil ou à Caixa Econômica Federal, no prazo de 60 dias, podendo acompanhar a tramitação processual da requisição de pagamento no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, no link: https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/numeroProcessoOriginario.php?secao=TRF1.

Prazo: 05 dias.

Após, arquivem-se os autos. 16 de maio de 2025 JOSE ENES BARBOSA NETO Servidor(a)
16/05/2025 11:14

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 08:41

Juntada de Certidão
16/05/2025 08:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/05/2025 08:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2025 08:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2025 08:41

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 08:03

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
16/05/2025 08:03

Juntada de Certidão
15/05/2025 20:33

Juntada de Certidão de expedição de documento
10/05/2025 01:25

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 09/05/2025 23:59.
10/03/2025 11:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/03/2025 11:15

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 10:19

Processo devolvido à Secretaria
10/03/2025 10:19

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/03/2025 10:19

Transitado em Julgado em 10/03/2025
10/03/2025 10:19

Homologada a Transação
05/03/2025 18:45

Conclusos para julgamento
21/02/2025 14:30

Juntada de pedido de homologação de acordo
17/02/2025 22:40

Juntada de petição intercorrente
13/12/2024 15:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/12/2024 15:51

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 15:45

Remetidos os Autos (em diligência) para 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
18/11/2024 11:37

Juntada de Certidão
17/11/2024 23:16

Juntada de laudo pericial
12/11/2024 15:39

Juntada de Certidão
12/11/2024 14:53

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 00:38

Decorrido prazo de IGOR DOS SANTOS SILVA em 28/10/2024 23:59.
10/10/2024 12:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/10/2024 12:51

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 12:13

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 11:12

Perícia agendada
08/10/2024 09:46

Recebidos os autos
08/10/2024 09:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
08/10/2024 07:37

Processo devolvido à Secretaria
08/10/2024 07:37

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 10:45

Conclusos para despacho
27/06/2024 16:55

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
27/06/2024 16:55

Juntada de Informação de Prevenção
25/06/2024 18:04

Recebido pelo Distribuidor
25/06/2024 18:04

Juntada de Certidão
25/06/2024 18:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/06/2024 18:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2024

Ultima Atualização
15/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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