03/07/2025 10:11

Arquivado Definitivamente
03/07/2025 09:59

Transitado em Julgado em 01/07/2025
03/07/2025 05:42

Publicado Sentença Tipo C em 03/07/2025.
03/07/2025 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
01/07/2025 13:30

Processo devolvido à Secretaria
01/07/2025 13:30

Juntada de Certidão
01/07/2025 13:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/07/2025 13:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/07/2025 13:30

Concedida a gratuidade da justiça a FRANCISCO FERNANDES SILVA - CPF: *63.***.*70-53 (AUTOR)
01/07/2025 13:30

Indeferida a petição inicial
01/07/2025 09:35

Conclusos para julgamento
27/06/2025 00:34

Decorrido prazo de FRANCISCO FERNANDES SILVA em 26/06/2025 23:59.
19/05/2025 12:25

Juntada de comprovante (outros)
16/05/2025 01:07

Juntada de dossiê - prevjud
16/05/2025 01:07

Juntada de dossiê - prevjud
16/05/2025 01:07

Juntada de dossiê - prevjud
16/05/2025 01:07

Juntada de dossiê - prevjud
16/05/2025 01:07

Juntada de dossiê - prevjud
16/05/2025 00:21

Publicado Ato ordinatório em 16/05/2025.
16/05/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 1004458-62.2025.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FRANCISCO FERNANDES SILVA Advogado do(a) AUTOR: ROBSON JOSE DA CRUZ JUNIOR - BA40062 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS ATO ORDINATÓRIO Com base na delegação contida na Portaria 08 de 13 de fevereiro de 2023, do 1º Juizado Especial Federal Adjunto à 1ª Vara da Subseção Judiciária de Itabuna [1]: Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial: a) juntar aos autos, comprovante de residência atualizado em seu próprio nome ou em nome de seus genitores ou cônjuge - com comprovação do vínculo informado, (não superior a três meses), ou justifique o fato de o documento acostado aos autos, encontrar-se em nome de terceiro.

Caso justifique, deverá ainda, juntar declaração do responsável pelo imóvel, informando que a mesma ali reside, bem como documento de identificação do declarante (RG e CPF); b) juntar aos autos, pedido de suspensão dos descontos feito, administrativamente, ao INSS.

Itabuna, data da assinatura.

Assinado eletronicamente Servidor Designado [1] A referida Portaria encontra-se disponível no sítio da internet: https://trf1.jus.br/sjba/conteudo/files/PVara01_082023Compilado.pdf ou no balcão de atendimento desta 1º Vara da Subseção Judiciária de Itabuna.
14/05/2025 10:58

Juntada de Certidão
14/05/2025 10:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/05/2025 10:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/05/2025 10:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/05/2025 10:58

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 01:39

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA
14/05/2025 01:39

Juntada de Informação de Prevenção
12/05/2025 10:45

Recebido pelo Distribuidor
12/05/2025 10:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2025

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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