22/08/2025 12:33

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
22/08/2025 12:28

Juntada de Informação
22/08/2025 12:28

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
20/08/2025 04:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAPITAO GERVASIO OLIVEIRA em 19/08/2025 23:59.
20/08/2025 00:16

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 19/08/2025 23:59.
27/06/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 12:58

Juntada de Certidão
27/06/2025 12:58

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 12:57

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CAPITAO GERVASIO OLIVEIRA - CNPJ: 01.***.***/0001-70 (APELANTE) e não-provido
17/06/2025 18:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/06/2025 15:39

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
14/05/2025 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 13/05/2025.
14/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 9 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: MUNICIPIO DE CAPITAO GERVASIO OLIVEIRA Advogado do(a) APELANTE: APELADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O processo nº 1113481-35.2023.4.01.3400 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 09/06/2025 a 13-06-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB19 - 1 - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 02/2023 do Presidente da 7ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à Coordenadoria Processante, no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente aos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
09/05/2025 20:44

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 20:40

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 20:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/04/2025 13:35

Conclusos para decisão
14/04/2025 13:27

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 7ª Turma
14/04/2025 13:27

Juntada de Informação de Prevenção
12/04/2025 13:26

Recebidos os autos
12/04/2025 13:26

Recebido pelo Distribuidor
12/04/2025 13:26

Juntada de Certidão
12/04/2025 13:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2025

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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