17/08/2025 23:10

Juntada de Certidão
17/08/2025 23:10

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
04/06/2025 21:17

Arquivado Definitivamente
04/06/2025 00:57

Decorrido prazo de MARIA FERREIRA DOS SANTOS em 03/06/2025 23:59.
04/06/2025 00:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/06/2025 23:59.
04/06/2025 00:04

Decorrido prazo de MARIA FERREIRA DOS SANTOS em 03/06/2025 23:59.
26/05/2025 09:07

Juntada de cumprimento de sentença
20/05/2025 14:25

Publicado Ato ordinatório em 20/05/2025.
20/05/2025 14:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Estado do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA ____________________________________________________________________________________________________________ PROCESSO Nº 1014780-75.2024.4.01.3700 ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz Federal que preside o feito, intimem-se as partes do teor da(s) RPV(s) expedida(s), nos termos da Resolução nº 822/2023, do Conselho da Justiça Federal.

Registre-se que o valor do crédito será depositado em conta judicial a ser aberta em nome da parte beneficiária junto ao Banco do Brasil ou à Caixa Econômica Federal, no prazo de 60 dias, podendo acompanhar a tramitação processual da requisição de pagamento no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, no link: https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/numeroProcessoOriginario.php?secao=TRF1.

Prazo: 05 dias.

Após, arquivem-se os autos. 16 de maio de 2025 JOSE ENES BARBOSA NETO Servidor(a)
16/05/2025 11:14

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 08:42

Juntada de Certidão
16/05/2025 08:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/05/2025 08:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2025 08:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2025 08:42

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 08:03

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
16/05/2025 08:03

Juntada de Certidão
15/05/2025 20:25

Juntada de Certidão de expedição de documento
13/05/2025 01:49

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 12/05/2025 23:59.
11/03/2025 18:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/03/2025 18:53

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 08:30

Processo devolvido à Secretaria
11/03/2025 08:30

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/03/2025 08:30

Transitado em Julgado em 11/03/2025
11/03/2025 08:29

Homologada a Transação
11/02/2025 11:26

Conclusos para julgamento
25/01/2025 16:17

Juntada de pedido de homologação de acordo
21/01/2025 10:04

Juntada de petição intercorrente
14/01/2025 09:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/01/2025 09:59

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 15:49

Remetidos os Autos (em diligência) para 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
13/12/2024 13:56

Juntada de Certidão
13/12/2024 07:53

Juntada de laudo pericial
26/11/2024 00:02

Decorrido prazo de MARIA FERREIRA DOS SANTOS em 25/11/2024 23:59.
14/11/2024 12:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/11/2024 12:27

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 12:24

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 11:43

Perícia agendada
13/11/2024 15:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
11/11/2024 10:01

Processo devolvido à Secretaria
11/11/2024 10:01

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 11:45

Conclusos para despacho
22/05/2024 11:33

Juntada de emenda à inicial
07/05/2024 08:03

Processo devolvido à Secretaria
07/05/2024 08:03

Juntada de Certidão
07/05/2024 08:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/05/2024 08:03

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 09:26

Conclusos para despacho
29/02/2024 13:09

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
29/02/2024 13:09

Juntada de Informação de Prevenção
23/02/2024 15:24

Recebido pelo Distribuidor
23/02/2024 15:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2024

Ultima Atualização
17/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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